Reuniões de Diretoria da ANEEL

Processo SEI 48500.018333/2026-28 na ANEEL

Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANEEL.

  • 22ª Reunião OrdináriaItem 1

    03/11/2026

    Transferência de controle societário

    Transferência de titularidade das outorgas das Usinas Hidrelétricas – UHEs Água Vermelha (Antiga José Ermírio de Moraes), Bariri (Álvaro de Souza Lima), Barra Bonita, Caconde, Euclides da Cunha, Ibitinga, Limoeiro (Armando Salles de Oliveira), Nova Avanhandava (Rui Barbosa), UHE Promissão (Mário Lopes Leão), e a Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mogi-Guaçu, atualmente detidas pela Auren Operações S.A., em favor da Companhia Energética de São Paulo – Cesp. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) aprovar, por meio de Resolução Autorizativa, a transferência da titularidade das concessões das Usinas Hidrelétricas – UHEs Água Vermelha (Antiga José Ermírio de Moraes), Bariri (Álvaro de Souza Lima), Barra Bonita, Caconde, Euclides da Cunha, Ibitinga, Limoeiro (Armando Salles de Oliveira), Nova Avanhandava (Rui Barbosa), UHE Promissão (Mário Lopes Leão), e a Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mogi-Guaçu, atualmente detidas pela Auren Operações S.A., em favor da Companhia Energética de São Paulo – Cesp- e (ii) aprovar a minuta do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 92/1999-ANEEL.