Processo SEI 48500.019224/2026-28 na ANEEL
Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
14ª Reunião ExtraordináriaItem 10
18/08/2026Recurso Administrativo
Recurso Administrativo interposto pela Karpowership Brasil Energia Ltda. â KPS Brasil contra os Despachos nº 2.236/2026, 2.237/2026, 2.238/2026 e 2.239/2026, emitidos pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica â SGM, referente à composição da Parcela de Custos Fixos â PCF das Usinas Termelétricas â UTEs Karkey 019, Karkey 013, Porsud I e Porsud II.
14ª Reunião ExtraordináriaItem 14
18/08/2026Recurso Administrativo
Recurso Administrativo interposto pela Karpowership Brasil Energia Ltda. â KPS Brasil contra os Despachos nº 2.236/2026, nº 2.237/2026, nº 2.238/2026 e nº 2.239/2026, emitidos pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica â SGM, referente à composição da Parcela de Custos Fixos â PCF das Usinas Termelétricas â UTEs Karkey 019, Karkey 013, Porsud I e Porsud II.
14ª Reunião ExtraordináriaItem 6
18/08/2026Recurso Administrativo | Despacho nº 3197
Recurso Administrativo interposto pela Karpowership Brasil Energia Ltda. â KPS Brasil contra os Despachos nº 2.236/2026, nº 2.237/2026, nº 2.238/2026 e nº 2.239/2026, emitidos pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica â SGM, referente à composição da Parcela de Custos Fixos â PCF das Usinas Termelétricas â UTEs Karkey 019, Karkey 013, Porsud I e Porsud II. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar extinto o presente processo, que trata do Recurso Administrativo interposto pela Karpowership Brasil Energia Ltda. â KPS Brasil contra os Despachos nº 2.236/2026, nº 2.237/2026, nº 2.238/2026 e nº 2.239/2026, emitidos pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica â SGM, relativos à  composição da Parcela de Custos Fixos â PCF das Usinas Termelétricas â UTEs Karkey 019, Karkey 013, Porsud I e Porsud II, em razão da perda superveniente de seu objeto, decorrente da desistência formalizada pela Recorrente.
Deliberado
14ª Reunião ExtraordináriaItem 6
18/08/2026Recurso Administrativo | Despacho nº 3197
Recurso Administrativo interposto pela Karpowership Brasil Energia Ltda. â KPS Brasil contra os Despachos nº 2.236/2026, nº 2.237/2026, nº 2.238/2026 e nº 2.239/2026, emitidos pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica â SGM, referente à composição da Parcela de Custos Fixos â PCF das Usinas Termelétricas â UTEs Karkey 019, Karkey 013, Porsud I e Porsud II. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar extinto o presente processo, que trata do Recurso Administrativo interposto pela Karpowership Brasil Energia Ltda. â KPS Brasil contra os Despachos nº 2.236/2026, nº 2.237/2026, nº 2.238/2026 e nº 2.239/2026, emitidos pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica â SGM, relativos à  composição da Parcela de Custos Fixos â PCF das Usinas Termelétricas â UTEs Karkey 019, Karkey 013, Porsud I e Porsud II, em razão da perda superveniente de seu objeto, decorrente da desistência formalizada pela Recorrente.
Deliberado