Processo SEI 48500.019238/2025-61 na ANEEL

Requerimento Administrativo

Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do Programa de Eficiência Energética para a Transição Energética. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública por intercâmbio documental, no período de 25 de junho a 10 de agosto de 2026, com o objetivo de receber contribuições para aprimoramento da Análise de Impacto Regulatório da ANEEL no âmbito da atividade P&E22 – 02 – “Aperfeiçoamento do Programa de Eficiência Energética para a Transição Energética” da Agenda Regulatória.

Requerimento Administrativo | Aviso de Abertura de Consulta Pública nº 18

Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do Programa de Eficiência Energética para a Transição Energética. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública por intercâmbio documental, no período de 25 de junho a 10 de agosto de 2026, com o objetivo de receber contribuições para aprimoramento da Análise de Impacto Regulatório da ANEEL no âmbito da atividade P&E22 – 02 – “Aperfeiçoamento do Programa de Eficiência Energética para a Transição Energética” da Agenda Regulatória.

Parcialmente Deliberado