Processo SEI 48500.019743/2025-13 na ANEEL
Deliberado em 15 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
31ª Reunião OrdináriaItem 26
26/08/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16384
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba, das áreas de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição Morro de São Paulo MSP 01S3, localizada no município de Cairu, estado da Bahia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba, as área de terra necessárias à passagem do trecho de Linha de Distribuição 13,8 kV Morro de São Paulo MSP 01S3, localizada no município de Cairu, estado da Bahia.
Deliberado
31ª Reunião OrdináriaItem 26
26/08/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16384
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba, das áreas de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição Morro de São Paulo MSP 01S3, localizada no município de Cairu, estado da Bahia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba, as área de terra necessárias à passagem do trecho de Linha de Distribuição 13,8 kV Morro de São Paulo MSP 01S3, localizada no município de Cairu, estado da Bahia.
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31ª Reunião OrdináriaItem 26
26/08/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16384
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba, das áreas de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição Morro de São Paulo MSP 01S3, localizada no município de Cairu, estado da Bahia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba, as área de terra necessárias à passagem do trecho de Linha de Distribuição 13,8 kV Morro de São Paulo MSP 01S3, localizada no município de Cairu, estado da Bahia.
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26/08/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16384
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba, das áreas de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição Morro de São Paulo MSP 01S3, localizada no município de Cairu, estado da Bahia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba, as área de terra necessárias à passagem do trecho de Linha de Distribuição 13,8 kV Morro de São Paulo MSP 01S3, localizada no município de Cairu, estado da Bahia.
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31ª Reunião OrdináriaItem 26
26/08/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16384
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba, das áreas de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição Morro de São Paulo MSP 01S3, localizada no município de Cairu, estado da Bahia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba, as área de terra necessárias à passagem do trecho de Linha de Distribuição 13,8 kV Morro de São Paulo MSP 01S3, localizada no município de Cairu, estado da Bahia.
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Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba, das áreas de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição Morro de São Paulo MSP 01S3, localizada no município de Cairu, estado da Bahia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba, as área de terra necessárias à passagem do trecho de Linha de Distribuição 13,8 kV Morro de São Paulo MSP 01S3, localizada no município de Cairu, estado da Bahia.
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26/08/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16384
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba, das áreas de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição Morro de São Paulo MSP 01S3, localizada no município de Cairu, estado da Bahia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba, as área de terra necessárias à passagem do trecho de Linha de Distribuição 13,8 kV Morro de São Paulo MSP 01S3, localizada no município de Cairu, estado da Bahia.
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Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, das áreas de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição Morro de São Paulo â MSP 01S3, localizada no municÃpio de Cairu, estado da Bahia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, as área de terra necessárias à passagem do trecho de Linha de Distribuição 13,8 kV Morro de São Paulo â MSP 01S3, localizada no municÃpio de Cairu, estado da Bahia.
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Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, das áreas de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição Morro de São Paulo â MSP 01S3, localizada no municÃpio de Cairu, estado da Bahia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, as área de terra necessárias à passagem do trecho de Linha de Distribuição 13,8 kV Morro de São Paulo â MSP 01S3, localizada no municÃpio de Cairu, estado da Bahia.
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Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, das áreas de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição Morro de São Paulo â MSP 01S3, localizada no municÃpio de Cairu, estado da Bahia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, as área de terra necessárias à passagem do trecho de Linha de Distribuição 13,8 kV Morro de São Paulo â MSP 01S3, localizada no municÃpio de Cairu, estado da Bahia.
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Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, das áreas de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição Morro de São Paulo â MSP 01S3, localizada no municÃpio de Cairu, estado da Bahia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, as área de terra necessárias à passagem do trecho de Linha de Distribuição 13,8 kV Morro de São Paulo â MSP 01S3, localizada no municÃpio de Cairu, estado da Bahia.
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31ª Reunião OrdináriaItem 26
26/08/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16384
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, das áreas de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição Morro de São Paulo â MSP 01S3, localizada no municÃpio de Cairu, estado da Bahia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, as área de terra necessárias à passagem do trecho de Linha de Distribuição 13,8 kV Morro de São Paulo â MSP 01S3, localizada no municÃpio de Cairu, estado da Bahia.
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