Processo SEI 48500.020899/2025-39 na ANEEL

Transferência de outorga

Transferência das autorizações das Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs Serrita I e II, atualmente detidas pela Solar Serrita Energia SPE S.A., em favor do Estado de Pernambuco- e alteração do regime de exploração das usinas de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE para Autoprodução de Energia Elétrica – APE.

Transferência de outorga | Resolução Autorizativa nº 16691

Transferência das autorizações das Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs Serrita I e II, atualmente detidas pela Solar Serrita Energia SPE S.A., em favor do Estado de Pernambuco- e alteração do regime de exploração das usinas de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE para Autoprodução de Energia Elétrica – APE. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) transferir a titularidade das autorizações das Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs Serrita I e Serrita II, respectivamente cadastradas com Código Único de Empreendimento de Geração – CEG UFV.RS.PE.046963-7.01 e UFV.RS.PE.046964-5.01 e outorgadas pelas Resoluções Autorizativas nº 8.803/2020 e nº 8.804/2020, da empresa Solar Serrita Energia – SPE S.A., para o Estado de Pernambuco- e (ii) alterar o regime de exploração das UFVs Serrita I e Serrita II, de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE para Autoprodução de Energia Elétrica – APE.

Deliberado

Transferência de outorga | Resolução Autorizativa nº 16691

Transferência das autorizações das Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs Serrita I e II, atualmente detidas pela Solar Serrita Energia SPE S.A., em favor do Estado de Pernambuco- e alteração do regime de exploração das usinas de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE para Autoprodução de Energia Elétrica – APE. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) transferir a titularidade das autorizações das Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs Serrita I e Serrita II, respectivamente cadastradas com Código Único de Empreendimento de Geração – CEG UFV.RS.PE.046963-7.01 e UFV.RS.PE.046964-5.01 e outorgadas pelas Resoluções Autorizativas nº 8.803/2020 e nº 8.804/2020, da empresa Solar Serrita Energia – SPE S.A., para o Estado de Pernambuco- e (ii) alterar o regime de exploração das UFVs Serrita I e Serrita II, de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE para Autoprodução de Energia Elétrica – APE.

Deliberado

Transferência de outorga | Resolução Autorizativa nº 16691

Transferência das autorizações das Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs Serrita I e II, atualmente detidas pela Solar Serrita Energia SPE S.A., em favor do Estado de Pernambuco- e alteração do regime de exploração das usinas de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE para Autoprodução de Energia Elétrica – APE. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) transferir a titularidade das autorizações das Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs Serrita I e Serrita II, respectivamente cadastradas com Código Único de Empreendimento de Geração – CEG UFV.RS.PE.046963-7.01 e UFV.RS.PE.046964-5.01 e outorgadas pelas Resoluções Autorizativas nº 8.803/2020 e nº 8.804/2020, da empresa Solar Serrita Energia – SPE S.A., para o Estado de Pernambuco- e (ii) alterar o regime de exploração das UFVs Serrita I e Serrita II, de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE para Autoprodução de Energia Elétrica – APE.

Deliberado

Transferência de outorga | Resolução Autorizativa nº 16691

Transferência das autorizações das Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs Serrita I e II, atualmente detidas pela Solar Serrita Energia SPE S.A., em favor do Estado de Pernambuco- e alteração do regime de exploração das usinas de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE para Autoprodução de Energia Elétrica – APE. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) transferir a titularidade das autorizações das Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs Serrita I e Serrita II, respectivamente cadastradas com Código Único de Empreendimento de Geração – CEG UFV.RS.PE.046963-7.01 e UFV.RS.PE.046964-5.01 e outorgadas pelas Resoluções Autorizativas nº 8.803/2020 e nº 8.804/2020, da empresa Solar Serrita Energia – SPE S.A., para o Estado de Pernambuco- e (ii) alterar o regime de exploração das UFVs Serrita I e Serrita II, de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE para Autoprodução de Energia Elétrica – APE.

Deliberado

Transferência de outorga | Resolução Autorizativa nº 16691

Transferência das autorizações das Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs Serrita I e II, atualmente detidas pela Solar Serrita Energia SPE S.A., em favor do Estado de Pernambuco- e alteração do regime de exploração das usinas de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE para Autoprodução de Energia Elétrica – APE. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) transferir a titularidade das autorizações das Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs Serrita I e Serrita II, respectivamente cadastradas com Código Único de Empreendimento de Geração – CEG UFV.RS.PE.046963-7.01 e UFV.RS.PE.046964-5.01 e outorgadas pelas Resoluções Autorizativas nº 8.803/2020 e nº 8.804/2020, da empresa Solar Serrita Energia – SPE S.A., para o Estado de Pernambuco- e (ii) alterar o regime de exploração das UFVs Serrita I e Serrita II, de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE para Autoprodução de Energia Elétrica – APE.

Deliberado

Transferência de outorga | Resolução Autorizativa nº 16691

Transferência das autorizações das Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs Serrita I e II, atualmente detidas pela Solar Serrita Energia SPE S.A., em favor do Estado de Pernambuco- e alteração do regime de exploração das usinas de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE para Autoprodução de Energia Elétrica – APE. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) transferir a titularidade das autorizações das Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs Serrita I e Serrita II, respectivamente cadastradas com Código Único de Empreendimento de Geração – CEG UFV.RS.PE.046963-7.01 e UFV.RS.PE.046964-5.01 e outorgadas pelas Resoluções Autorizativas nº 8.803/2020 e nº 8.804/2020, da empresa Solar Serrita Energia – SPE S.A., para o Estado de Pernambuco- e (ii) alterar o regime de exploração das UFVs Serrita I e Serrita II, de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE para Autoprodução de Energia Elétrica – APE.

Deliberado