Processo SEI 48500.021385/2025-09 na ANEEL
Deliberado em 7 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
14ª Reunião ExtraordináriaItem 21
18/08/2026Outros | Resolução Autorizativa nº 16746
Requerimento Administrativo protocolado pela ISA Energia Brasil S.A. com vistas à anuência prévia para a exploração de atividades atÃpicas, além daquelas outorgadas pelos Contratos de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 59/2001, nº 12/2023, nº 8/2022 e nº 6/2023. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) anuir previamente ao pedido da ISA Energia Brasil S.A., para prestar os serviços no âmbito da sua própria estrutura organizacional de exploração de atividades atÃpicas, além daquelas outorgadas pelos Contratos de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 59/2001, nº 12/2023, nº 8/2022 e nº 6/2023, os serviços em soluções de eficiência energética e uso racional da energia, por meio da tecnologia BESS- e (ii) recomendar à Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado â SFF que considere, nos próximos processos que venham a tratar de autorização para a prestação de atividades atÃpicas, a não utilização dos ativos vinculados ao serviço público de transmissão de energia elétrica.
Deliberado
14ª Reunião ExtraordináriaItem 21
18/08/2026Outros | Resolução Autorizativa nº 16746
Requerimento Administrativo protocolado pela ISA Energia Brasil S.A. com vistas à anuência prévia para a exploração de atividades atÃpicas, além daquelas outorgadas pelos Contratos de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 59/2001, nº 12/2023, nº 8/2022 e nº 6/2023. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) anuir previamente ao pedido da ISA Energia Brasil S.A., para prestar os serviços no âmbito da sua própria estrutura organizacional de exploração de atividades atÃpicas, além daquelas outorgadas pelos Contratos de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 59/2001, nº 12/2023, nº 8/2022 e nº 6/2023, os serviços em soluções de eficiência energética e uso racional da energia, por meio da tecnologia BESS- e (ii) recomendar à Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado â SFF que considere, nos próximos processos que venham a tratar de autorização para a prestação de atividades atÃpicas, a não utilização dos ativos vinculados ao serviço público de transmissão de energia elétrica.
Deliberado
14ª Reunião ExtraordináriaItem 12
18/08/2026Outros
Requerimento Administrativo protocolado pela ISA Energia Brasil S.A. com vistas à anuência prévia para a exploração de atividades atÃpicas, além daquelas outorgadas pelos Contratos de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 59/2001, nº 12/2023, nº 8/2022, nº 6/2023.
14ª Reunião ExtraordináriaItem 3
18/08/2026Outros
Requerimento Administrativo protocolado pela ISA Energia Brasil S.A. com vistas à anuência prévia para a exploração de atividades atÃpicas, além daquelas outorgadas pelos Contratos de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 59/2001, nº 12/2023, nº 8/2022 e nº 6/2023.
7ª Reunião OrdináriaItem 14
07/04/2026Outros
Requerimento Administrativo protocolado pela ISA Energia Brasil S.A. com vistas à anuência prévia para a exploração de atividades atípicas, além daquelas outorgadas pelos Contratos de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 59/2001, nº 12/2023, nº 8/2022, nº 6/2023. Decisão: O processo foi retirado de pauta na fase de debate dos Diretores. A pedido do Diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva, este processo foi destacado do bloco da pauta, nos termos do art. 49, Parágrafo Único, da Norma de Organização ANEEL nº 1 (Resolução Normativa nº 1.133/2025).
Retirado da Pauta
5ª Reunião OrdináriaItem 18
10/03/2026Outros
Requerimento Administrativo protocolado pela ISA Energia Brasil S.A. com vistas à anuência prévia para a exploração de atividades atÃpicas, além daquelas outorgadas pelos Contratos de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 59/2001, nº 12/2023, nº 8/2022, nº 6/2023 e nº 12/2023. Decisão: O processo foi retirado da Pauta.
Retirado da Pauta
5ª Reunião OrdináriaItem 18
10/03/2026Outros
Requerimento Administrativo protocolado pela ISA Energia Brasil S.A. com vistas à anuência prévia para a exploração de atividades atípicas, além daquelas outorgadas pelos Contratos de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 59/2001, nº 12/2023, nº 8/2022, nº 6/2023 e nº 12/2023. Decisão: O processo foi retirado da Pauta.
Retirado da Pauta