Processo SEI 48500.023190/2025-95 na ANEEL
Deliberado em 13 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
28ª Reunião OrdináriaItem 26
05/08/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16347
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Rio Acima 4 Taquaril, que interligará a Subestação Rio Acima 4 à Linha de Distribuição Ouro Preto 2 Taquaril, localizada no município de Rio Acima, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Rio Acima 4 Taquaril, localizada no município de Rio Acima, estado de Minas Gerais.
Deliberado
28ª Reunião OrdináriaItem 26
05/08/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16347
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Rio Acima 4 Taquaril, que interligará a Subestação Rio Acima 4 à Linha de Distribuição Ouro Preto 2 Taquaril, localizada no município de Rio Acima, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Rio Acima 4 Taquaril, localizada no município de Rio Acima, estado de Minas Gerais.
Deliberado
28ª Reunião OrdináriaItem 26
05/08/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16347
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Rio Acima 4 Taquaril, que interligará a Subestação Rio Acima 4 à Linha de Distribuição Ouro Preto 2 Taquaril, localizada no município de Rio Acima, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Rio Acima 4 Taquaril, localizada no município de Rio Acima, estado de Minas Gerais.
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05/08/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16347
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Rio Acima 4 Taquaril, que interligará a Subestação Rio Acima 4 à Linha de Distribuição Ouro Preto 2 Taquaril, localizada no município de Rio Acima, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Rio Acima 4 Taquaril, localizada no município de Rio Acima, estado de Minas Gerais.
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Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Rio Acima 4 Taquaril, que interligará a Subestação Rio Acima 4 à Linha de Distribuição Ouro Preto 2 Taquaril, localizada no município de Rio Acima, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Rio Acima 4 Taquaril, localizada no município de Rio Acima, estado de Minas Gerais.
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Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Rio Acima 4 Taquaril, que interligará a Subestação Rio Acima 4 à Linha de Distribuição Ouro Preto 2 Taquaril, localizada no município de Rio Acima, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Rio Acima 4 Taquaril, localizada no município de Rio Acima, estado de Minas Gerais.
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28ª Reunião OrdináriaItem 26
05/08/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16347
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Rio Acima 4 Taquaril, que interligará a Subestação Rio Acima 4 à Linha de Distribuição Ouro Preto 2 Taquaril, localizada no município de Rio Acima, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Rio Acima 4 Taquaril, localizada no município de Rio Acima, estado de Minas Gerais.
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05/08/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16347
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Rio Acima 4 Taquaril, que interligará a Subestação Rio Acima 4 à Linha de Distribuição Ouro Preto 2 Taquaril, localizada no município de Rio Acima, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Rio Acima 4 Taquaril, localizada no município de Rio Acima, estado de Minas Gerais.
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28ª Reunião OrdináriaItem 26
05/08/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16347
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Rio Acima 4 Taquaril, que interligará a Subestação Rio Acima 4 à Linha de Distribuição Ouro Preto 2 Taquaril, localizada no município de Rio Acima, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Rio Acima 4 Taquaril, localizada no município de Rio Acima, estado de Minas Gerais.
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28ª Reunião OrdináriaItem 26
05/08/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16347
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. â Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Rio Acima 4 â Taquaril, que interligará a Subestação Rio Acima 4 à Linha de Distribuição Ouro Preto 2 â Taquaril, localizada no municÃpio de Rio Acima, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. â Cemig-D, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Rio Acima 4 â Taquaril, localizada no municÃpio de Rio Acima, estado de Minas Gerais.
Deliberado
28ª Reunião OrdináriaItem 26
05/08/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16347
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. â Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Rio Acima 4 â Taquaril, que interligará a Subestação Rio Acima 4 à Linha de Distribuição Ouro Preto 2 â Taquaril, localizada no municÃpio de Rio Acima, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. â Cemig-D, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Rio Acima 4 â Taquaril, localizada no municÃpio de Rio Acima, estado de Minas Gerais.
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Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. â Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Rio Acima 4 â Taquaril, que interligará a Subestação Rio Acima 4 à Linha de Distribuição Ouro Preto 2 â Taquaril, localizada no municÃpio de Rio Acima, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. â Cemig-D, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Rio Acima 4 â Taquaril, localizada no municÃpio de Rio Acima, estado de Minas Gerais.
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05/08/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16347
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. â Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Rio Acima 4 â Taquaril, que interligará a Subestação Rio Acima 4 à Linha de Distribuição Ouro Preto 2 â Taquaril, localizada no municÃpio de Rio Acima, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. â Cemig-D, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Rio Acima 4 â Taquaril, localizada no municÃpio de Rio Acima, estado de Minas Gerais.
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