Processo SEI 48500.023196/2025-62 na ANEEL
Deliberado em 13 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
28ª Reunião OrdináriaItem 27
05/08/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16350
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Sete Lagoas 4 Sete Lagoas 9, que interligará a Linha de Distribuição Sete Lagoas 2 Sete Lagoas 3 à Subestação Sete Lagoas 9, localizada no município de Sete Lagoas, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, as áreas de terra de 23 metros de largura necessárias à passagem do trecho da Linha de Distribuição 138 kV Sete Lagoas 4 Sete Lagoas 9, circuito simples, 138 kV, com aproximadamente 2,55 km de extensão, que interligará a Torre 88 da Linha de Distribuição Sete Lagoas 2 Sete Lagoas 3 à Subestação Sete Lagoas 9, localizada no município de Sete Lagoas, estado de Minas Gerais.
Deliberado
28ª Reunião OrdináriaItem 27
05/08/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16350
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Sete Lagoas 4 Sete Lagoas 9, que interligará a Linha de Distribuição Sete Lagoas 2 Sete Lagoas 3 à Subestação Sete Lagoas 9, localizada no município de Sete Lagoas, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, as áreas de terra de 23 metros de largura necessárias à passagem do trecho da Linha de Distribuição 138 kV Sete Lagoas 4 Sete Lagoas 9, circuito simples, 138 kV, com aproximadamente 2,55 km de extensão, que interligará a Torre 88 da Linha de Distribuição Sete Lagoas 2 Sete Lagoas 3 à Subestação Sete Lagoas 9, localizada no município de Sete Lagoas, estado de Minas Gerais.
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Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Sete Lagoas 4 Sete Lagoas 9, que interligará a Linha de Distribuição Sete Lagoas 2 Sete Lagoas 3 à Subestação Sete Lagoas 9, localizada no município de Sete Lagoas, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, as áreas de terra de 23 metros de largura necessárias à passagem do trecho da Linha de Distribuição 138 kV Sete Lagoas 4 Sete Lagoas 9, circuito simples, 138 kV, com aproximadamente 2,55 km de extensão, que interligará a Torre 88 da Linha de Distribuição Sete Lagoas 2 Sete Lagoas 3 à Subestação Sete Lagoas 9, localizada no município de Sete Lagoas, estado de Minas Gerais.
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Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Sete Lagoas 4 Sete Lagoas 9, que interligará a Linha de Distribuição Sete Lagoas 2 Sete Lagoas 3 à Subestação Sete Lagoas 9, localizada no município de Sete Lagoas, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, as áreas de terra de 23 metros de largura necessárias à passagem do trecho da Linha de Distribuição 138 kV Sete Lagoas 4 Sete Lagoas 9, circuito simples, 138 kV, com aproximadamente 2,55 km de extensão, que interligará a Torre 88 da Linha de Distribuição Sete Lagoas 2 Sete Lagoas 3 à Subestação Sete Lagoas 9, localizada no município de Sete Lagoas, estado de Minas Gerais.
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Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Sete Lagoas 4 Sete Lagoas 9, que interligará a Linha de Distribuição Sete Lagoas 2 Sete Lagoas 3 à Subestação Sete Lagoas 9, localizada no município de Sete Lagoas, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, as áreas de terra de 23 metros de largura necessárias à passagem do trecho da Linha de Distribuição 138 kV Sete Lagoas 4 Sete Lagoas 9, circuito simples, 138 kV, com aproximadamente 2,55 km de extensão, que interligará a Torre 88 da Linha de Distribuição Sete Lagoas 2 Sete Lagoas 3 à Subestação Sete Lagoas 9, localizada no município de Sete Lagoas, estado de Minas Gerais.
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Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Sete Lagoas 4 Sete Lagoas 9, que interligará a Linha de Distribuição Sete Lagoas 2 Sete Lagoas 3 à Subestação Sete Lagoas 9, localizada no município de Sete Lagoas, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, as áreas de terra de 23 metros de largura necessárias à passagem do trecho da Linha de Distribuição 138 kV Sete Lagoas 4 Sete Lagoas 9, circuito simples, 138 kV, com aproximadamente 2,55 km de extensão, que interligará a Torre 88 da Linha de Distribuição Sete Lagoas 2 Sete Lagoas 3 à Subestação Sete Lagoas 9, localizada no município de Sete Lagoas, estado de Minas Gerais.
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Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Sete Lagoas 4 Sete Lagoas 9, que interligará a Linha de Distribuição Sete Lagoas 2 Sete Lagoas 3 à Subestação Sete Lagoas 9, localizada no município de Sete Lagoas, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, as áreas de terra de 23 metros de largura necessárias à passagem do trecho da Linha de Distribuição 138 kV Sete Lagoas 4 Sete Lagoas 9, circuito simples, 138 kV, com aproximadamente 2,55 km de extensão, que interligará a Torre 88 da Linha de Distribuição Sete Lagoas 2 Sete Lagoas 3 à Subestação Sete Lagoas 9, localizada no município de Sete Lagoas, estado de Minas Gerais.
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Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Sete Lagoas 4 Sete Lagoas 9, que interligará a Linha de Distribuição Sete Lagoas 2 Sete Lagoas 3 à Subestação Sete Lagoas 9, localizada no município de Sete Lagoas, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, as áreas de terra de 23 metros de largura necessárias à passagem do trecho da Linha de Distribuição 138 kV Sete Lagoas 4 Sete Lagoas 9, circuito simples, 138 kV, com aproximadamente 2,55 km de extensão, que interligará a Torre 88 da Linha de Distribuição Sete Lagoas 2 Sete Lagoas 3 à Subestação Sete Lagoas 9, localizada no município de Sete Lagoas, estado de Minas Gerais.
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28ª Reunião OrdináriaItem 27
05/08/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16350
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Sete Lagoas 4 Sete Lagoas 9, que interligará a Linha de Distribuição Sete Lagoas 2 Sete Lagoas 3 à Subestação Sete Lagoas 9, localizada no município de Sete Lagoas, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, as áreas de terra de 23 metros de largura necessárias à passagem do trecho da Linha de Distribuição 138 kV Sete Lagoas 4 Sete Lagoas 9, circuito simples, 138 kV, com aproximadamente 2,55 km de extensão, que interligará a Torre 88 da Linha de Distribuição Sete Lagoas 2 Sete Lagoas 3 à Subestação Sete Lagoas 9, localizada no município de Sete Lagoas, estado de Minas Gerais.
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28ª Reunião OrdináriaItem 27
05/08/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16350
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. â Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Sete Lagoas 4 â Sete Lagoas 9, que interligará a Linha de Distribuição Sete Lagoas 2 â Sete Lagoas 3 à Subestação Sete Lagoas 9, localizada no municÃpio de Sete Lagoas, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. â Cemig-D, as áreas de terra de 23 metros de largura necessárias à passagem do trecho da Linha de Distribuição 138 kV Sete Lagoas 4 â Sete Lagoas 9, circuito simples, 138 kV, com aproximadamente 2,55 km de extensão, que interligará a Torre 88 da Linha de Distribuição Sete Lagoas 2 â Sete Lagoas 3 à Subestação Sete Lagoas 9, localizada no municÃpio de Sete Lagoas, estado de Minas Gerais.
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05/08/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16350
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. â Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Sete Lagoas 4 â Sete Lagoas 9, que interligará a Linha de Distribuição Sete Lagoas 2 â Sete Lagoas 3 à Subestação Sete Lagoas 9, localizada no municÃpio de Sete Lagoas, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. â Cemig-D, as áreas de terra de 23 metros de largura necessárias à passagem do trecho da Linha de Distribuição 138 kV Sete Lagoas 4 â Sete Lagoas 9, circuito simples, 138 kV, com aproximadamente 2,55 km de extensão, que interligará a Torre 88 da Linha de Distribuição Sete Lagoas 2 â Sete Lagoas 3 à Subestação Sete Lagoas 9, localizada no municÃpio de Sete Lagoas, estado de Minas Gerais.
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28ª Reunião OrdináriaItem 27
05/08/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16350
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. â Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Sete Lagoas 4 â Sete Lagoas 9, que interligará a Linha de Distribuição Sete Lagoas 2 â Sete Lagoas 3 à Subestação Sete Lagoas 9, localizada no municÃpio de Sete Lagoas, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. â Cemig-D, as áreas de terra de 23 metros de largura necessárias à passagem do trecho da Linha de Distribuição 138 kV Sete Lagoas 4 â Sete Lagoas 9, circuito simples, 138 kV, com aproximadamente 2,55 km de extensão, que interligará a Torre 88 da Linha de Distribuição Sete Lagoas 2 â Sete Lagoas 3 à Subestação Sete Lagoas 9, localizada no municÃpio de Sete Lagoas, estado de Minas Gerais.
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28ª Reunião OrdináriaItem 27
05/08/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16350
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. â Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Sete Lagoas 4 â Sete Lagoas 9, que interligará a Linha de Distribuição Sete Lagoas 2 â Sete Lagoas 3 à Subestação Sete Lagoas 9, localizada no municÃpio de Sete Lagoas, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. â Cemig-D, as áreas de terra de 23 metros de largura necessárias à passagem do trecho da Linha de Distribuição 138 kV Sete Lagoas 4 â Sete Lagoas 9, circuito simples, 138 kV, com aproximadamente 2,55 km de extensão, que interligará a Torre 88 da Linha de Distribuição Sete Lagoas 2 â Sete Lagoas 3 à Subestação Sete Lagoas 9, localizada no municÃpio de Sete Lagoas, estado de Minas Gerais.
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