Processo SEI 48500.023642/2025-39 na ANEEL
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
34ª Reunião OrdináriaItem 38
16/09/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16466
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem de trecho da Linha de Distribuição Santa Maria Castanhal, localizada nos municípios de Santa Maria do Pará e São Francisco do Pará, estado do Pará. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., as áreas de terra necessárias à passagem de trecho da Linha de Distribuição Santa Maria Castanhal, localizada nos municípios de Santa Maria do Pará e São Francisco do Pará, estado do Pará. A Diretora Agnes Maria de Aragão da Costa deixou consignado seu voto no sentido de acompanhar o voto do Diretor-Relator.
Deliberado
34ª Reunião OrdináriaItem 38
16/09/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16466
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem de trecho da Linha de Distribuição Santa Maria Castanhal, localizada nos municípios de Santa Maria do Pará e São Francisco do Pará, estado do Pará. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., as áreas de terra necessárias à passagem de trecho da Linha de Distribuição Santa Maria Castanhal, localizada nos municípios de Santa Maria do Pará e São Francisco do Pará, estado do Pará. A Diretora Agnes Maria de Aragão da Costa deixou consignado seu voto no sentido de acompanhar o voto do Diretor-Relator.
Deliberado
34ª Reunião OrdináriaItem 38
16/09/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16466
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem de trecho da Linha de Distribuição Santa Maria Castanhal, localizada nos municípios de Santa Maria do Pará e São Francisco do Pará, estado do Pará. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., as áreas de terra necessárias à passagem de trecho da Linha de Distribuição Santa Maria Castanhal, localizada nos municípios de Santa Maria do Pará e São Francisco do Pará, estado do Pará. A Diretora Agnes Maria de Aragão da Costa deixou consignado seu voto no sentido de acompanhar o voto do Diretor-Relator.
Deliberado