Processo SEI 48500.023833/2026-81 na ANEEL
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
16ª Reunião ExtraordináriaItem 20
15/09/2026DUP - Desapropriação
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Energisa Tocantins â Distribuidora de Energia S.A. â ETO, das áreas de terra necessárias à implantação da Estação Repetidora Mateiros, localizada no municÃpio de Mateiros, estado do Tocantins.
16ª Reunião ExtraordináriaItem 24
15/09/2026DUP - Desapropriação
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Energisa Tocantins â Distribuidora de Energia S.A. â ETO, das áreas de terra necessárias à implantação da Estação Repetidora Mateiros, localizada no municÃpio de Mateiros, estado do Tocantins. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A., as áreas de terra que perfazem superfÃcie de 2.500 m² , necessária à implantação da Estação Repetidora Mateiros, localizada no municÃpio de Mateiros, no estado do Tocantins.
16ª Reunião ExtraordináriaItem 22
15/09/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16778
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Energisa Tocantins â Distribuidora de Energia S.A. â ETO, das áreas de terra necessárias à implantação da Estação Repetidora Mateiros, localizada no municÃpio de Mateiros, estado do Tocantins. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Energisa Tocantins â Distribuidora de Energia S.A. â ETO, as áreas de terra que perfazem superfÃcie de 2.500 m², necessárias à implantação da Estação Repetidora Mateiros, localizada no municÃpio de Mateiros, estado do Tocantins.
Deliberado