Reuniões de Diretoria da ANEEL

Processo SEI 48500.024939/2026-01 na ANEEL

Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.

  • DUP - Desapropriação

    Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Caraíva, localizada no município de Porto Seguro, estado da Bahia.

  • DUP - Desapropriação

    Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Caraíva, localizada no município de Porto Seguro, estado da Bahia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu aprovar a Resolução Autorizativa para declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba, as áreas de terra necessárias à implantação da Subestação 138/13,8 kV Caraíva, localizada no município de Porto Seguro, no estado da Bahia.

  • DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16779

    Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Caraíva, localizada no município de Porto Seguro, estado da Bahia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba, as áreas de terra necessárias à implantação da Subestação 138/13,8 kV Caraíva, localizada no município de Porto Seguro, estado da Bahia.

    Deliberado