Processo SEI 48500.024939/2026-01 na ANEEL
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
16ª Reunião ExtraordináriaItem 18
15/09/2026DUP - Desapropriação
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação CaraÃva, localizada no municÃpio de Porto Seguro, estado da Bahia.
16ª Reunião ExtraordináriaItem 22
15/09/2026DUP - Desapropriação
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação CaraÃva, localizada no municÃpio de Porto Seguro, estado da Bahia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu aprovar a Resolução Autorizativa para declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, as áreas de terra necessárias à implantação da Subestação 138/13,8 kV CaraÃva, localizada no municÃpio de Porto Seguro, no estado da Bahia.
16ª Reunião ExtraordináriaItem 20
15/09/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16779
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação CaraÃva, localizada no municÃpio de Porto Seguro, estado da Bahia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, as áreas de terra necessárias à implantação da Subestação 138/13,8 kV CaraÃva, localizada no municÃpio de Porto Seguro, estado da Bahia.
Deliberado