Processo SEI 48500.024940/2026-27 na ANEEL
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
16ª Reunião ExtraordináriaItem 19
15/09/2026DUP - Desapropriação
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Monte Pascoal II, localizada no municÃpio de Itabela, estado da Bahia.
16ª Reunião ExtraordináriaItem 23
15/09/2026DUP - Desapropriação
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Monte Pascoal II, localizada no municÃpio de Itabela, estado da Bahia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, as áreas necessárias à implantação da subestação 138/13,8 kV Monte Pascoal II, localizada no municÃpio de Itabela, no estado da Bahia.
16ª Reunião ExtraordináriaItem 21
15/09/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16780
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Monte Pascoal II, localizada no municÃpio de Itabela, estado da Bahia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, as áreas necessárias à implantação da subestação 138/13,8 kV Monte Pascoal II, localizada no municÃpio de Itabela, estado da Bahia.
Deliberado