Processo SEI 48500.024941/2026-71 na ANEEL
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
16ª Reunião ExtraordináriaItem 21
15/09/2026DUP - Desapropriação
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Rio de Janeiro, localizada no municÃpio de Barreiras, estado da Bahia.
16ª Reunião ExtraordináriaItem 25
15/09/2026DUP - Desapropriação
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Rio de Janeiro, localizada no municÃpio de Barreiras, estado da Bahia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu expedir a Resolução Autorizativa, na forma da minuta anexada, que declara de utilidade pública, para desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, a área de terra que perfaz uma superfÃcie de 17.550 m², necessária à implantação da Subestação 138/34,5 kV Rio de Janeiro, localizada no municÃpio de Barreiras, no estado da Bahia.
16ª Reunião ExtraordináriaItem 19
15/09/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16776
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Rio de Janeiro, localizada no municÃpio de Barreiras, estado da Bahia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, as áreas de terras que perfazem uma superfÃcie de 17.550 m², necessárias à implantação da Subestação 138/34,5 kV Rio de Janeiro, localizada no municÃpio de Barreiras, estado da Bahia.
Deliberado