Processo SEI 48500.025574/2025-42 na ANEEL
Deliberado em 6 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
1ª Reunião ExtraordináriaItem 21
16/09/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16499
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Enel Distribuição São Paulo Enel SP, das áreas de terra necessárias à passagem do trecho da Linha de Distribuição Dacarto Osasco, que interligará a Linha de Transmissão de Pirituba Vila Rami à Subestação Dacarto, localizada no município de Osasco, estado de São Paulo. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Enel Distribuição São Paulo Enel SP, as áreas de terra de largura variável, compreendida entre 8 e 22 metros, necessárias à passagem da Linha de Distribuição Dacarto Osasco, circuito duplo, 138 kV, com aproximadamente 748,80 metros de extensão, que interligará a estrutura 077 da Linha de Transmissão de 138 kV Pirituba Vila Rami à Subestação Dacarto, localizada no município de Osasco, estado de São Paulo.
Deliberado
1ª Reunião ExtraordináriaItem 21
16/09/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16499
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Enel Distribuição São Paulo Enel SP, das áreas de terra necessárias à passagem do trecho da Linha de Distribuição Dacarto Osasco, que interligará a Linha de Transmissão de Pirituba Vila Rami à Subestação Dacarto, localizada no município de Osasco, estado de São Paulo. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Enel Distribuição São Paulo Enel SP, as áreas de terra de largura variável, compreendida entre 8 e 22 metros, necessárias à passagem da Linha de Distribuição Dacarto Osasco, circuito duplo, 138 kV, com aproximadamente 748,80 metros de extensão, que interligará a estrutura 077 da Linha de Transmissão de 138 kV Pirituba Vila Rami à Subestação Dacarto, localizada no município de Osasco, estado de São Paulo.
Deliberado
1ª Reunião ExtraordináriaItem 21
16/09/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16499
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Enel Distribuição São Paulo Enel SP, das áreas de terra necessárias à passagem do trecho da Linha de Distribuição Dacarto Osasco, que interligará a Linha de Transmissão de Pirituba Vila Rami à Subestação Dacarto, localizada no município de Osasco, estado de São Paulo. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Enel Distribuição São Paulo Enel SP, as áreas de terra de largura variável, compreendida entre 8 e 22 metros, necessárias à passagem da Linha de Distribuição Dacarto Osasco, circuito duplo, 138 kV, com aproximadamente 748,80 metros de extensão, que interligará a estrutura 077 da Linha de Transmissão de 138 kV Pirituba Vila Rami à Subestação Dacarto, localizada no município de Osasco, estado de São Paulo.
Deliberado
1ª Reunião ExtraordináriaItem 21
16/09/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16499
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Enel Distribuição São Paulo â Enel SP, das áreas de terra necessárias à passagem do trecho da Linha de Distribuição Dacarto â Osasco, que interligará a Linha de Transmissão de Pirituba â Vila Rami à Subestação Dacarto, localizada no municÃpio de Osasco, estado de São Paulo. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Enel Distribuição São Paulo â Enel SP, as áreas de terra de largura variável, compreendida entre 8 e 22 metros, necessárias à passagem da Linha de Distribuição Dacarto â Osasco, circuito duplo, 138 kV, com aproximadamente 748,80 metros de extensão, que interligará a estrutura 077 da Linha de Transmissão de 138 kV Pirituba â Vila Rami à Subestação Dacarto, localizada no municÃpio de Osasco, estado de São Paulo.
Deliberado
1ª Reunião ExtraordináriaItem 21
16/09/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16499
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Enel Distribuição São Paulo â Enel SP, das áreas de terra necessárias à passagem do trecho da Linha de Distribuição Dacarto â Osasco, que interligará a Linha de Transmissão de Pirituba â Vila Rami à Subestação Dacarto, localizada no municÃpio de Osasco, estado de São Paulo. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Enel Distribuição São Paulo â Enel SP, as áreas de terra de largura variável, compreendida entre 8 e 22 metros, necessárias à passagem da Linha de Distribuição Dacarto â Osasco, circuito duplo, 138 kV, com aproximadamente 748,80 metros de extensão, que interligará a estrutura 077 da Linha de Transmissão de 138 kV Pirituba â Vila Rami à Subestação Dacarto, localizada no municÃpio de Osasco, estado de São Paulo.
Deliberado
1ª Reunião ExtraordináriaItem 21
16/09/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16499
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Enel Distribuição São Paulo â Enel SP, das áreas de terra necessárias à passagem do trecho da Linha de Distribuição Dacarto â Osasco, que interligará a Linha de Transmissão de Pirituba â Vila Rami à Subestação Dacarto, localizada no municÃpio de Osasco, estado de São Paulo. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Enel Distribuição São Paulo â Enel SP, as áreas de terra de largura variável, compreendida entre 8 e 22 metros, necessárias à passagem da Linha de Distribuição Dacarto â Osasco, circuito duplo, 138 kV, com aproximadamente 748,80 metros de extensão, que interligará a estrutura 077 da Linha de Transmissão de 138 kV Pirituba â Vila Rami à Subestação Dacarto, localizada no municÃpio de Osasco, estado de São Paulo.
Deliberado