Processo SEI 48500.026068/2025-71 na ANEEL
Deliberado em 16 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
35ª Reunião OrdináriaItem 31
23/09/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16482
Alteração, a pedido, da Resolução Autorizativa nº 15.332/2024, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Alfenas 1 Areado 3, localizada nos municípios de Alfenas e Areado, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº 15.332/2024, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Alfenas 1 Areado 3, localizada nos municípios de Alfenas e Areado, estado de Minas Gerais.
Deliberado
35ª Reunião OrdináriaItem 31
23/09/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16482
Alteração, a pedido, da Resolução Autorizativa nº 15.332/2024, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Alfenas 1 Areado 3, localizada nos municípios de Alfenas e Areado, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº 15.332/2024, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Alfenas 1 Areado 3, localizada nos municípios de Alfenas e Areado, estado de Minas Gerais.
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23/09/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16482
Alteração, a pedido, da Resolução Autorizativa nº 15.332/2024, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Alfenas 1 Areado 3, localizada nos municípios de Alfenas e Areado, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº 15.332/2024, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Alfenas 1 Areado 3, localizada nos municípios de Alfenas e Areado, estado de Minas Gerais.
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23/09/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16482
Alteração, a pedido, da Resolução Autorizativa nº 15.332/2024, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Alfenas 1 Areado 3, localizada nos municípios de Alfenas e Areado, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº 15.332/2024, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Alfenas 1 Areado 3, localizada nos municípios de Alfenas e Areado, estado de Minas Gerais.
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Alteração, a pedido, da Resolução Autorizativa nº 15.332/2024, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Alfenas 1 Areado 3, localizada nos municípios de Alfenas e Areado, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº 15.332/2024, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Alfenas 1 Areado 3, localizada nos municípios de Alfenas e Areado, estado de Minas Gerais.
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Alteração, a pedido, da Resolução Autorizativa nº 15.332/2024, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Alfenas 1 Areado 3, localizada nos municípios de Alfenas e Areado, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº 15.332/2024, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Alfenas 1 Areado 3, localizada nos municípios de Alfenas e Areado, estado de Minas Gerais.
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Alteração, a pedido, da Resolução Autorizativa nº 15.332/2024, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Alfenas 1 Areado 3, localizada nos municípios de Alfenas e Areado, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº 15.332/2024, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Alfenas 1 Areado 3, localizada nos municípios de Alfenas e Areado, estado de Minas Gerais.
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Alteração, a pedido, da Resolução Autorizativa nº 15.332/2024, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Alfenas 1 Areado 3, localizada nos municípios de Alfenas e Areado, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº 15.332/2024, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Alfenas 1 Areado 3, localizada nos municípios de Alfenas e Areado, estado de Minas Gerais.
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35ª Reunião OrdináriaItem 31
23/09/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16482
Alteração, a pedido, da Resolução Autorizativa nº 15.332/2024, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. â Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Alfenas 1 â Areado 3, localizada nos municÃpios de Alfenas e Areado, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº  15.332/2024, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. â Cemig-D, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Alfenas 1 â Areado 3, localizada nos municÃpios de Alfenas e Areado, estado de Minas Gerais.
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23/09/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16482
Alteração, a pedido, da Resolução Autorizativa nº 15.332/2024, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. â Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Alfenas 1 â Areado 3, localizada nos municÃpios de Alfenas e Areado, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº  15.332/2024, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. â Cemig-D, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Alfenas 1 â Areado 3, localizada nos municÃpios de Alfenas e Areado, estado de Minas Gerais.
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23/09/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16482
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23/09/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16482
Alteração, a pedido, da Resolução Autorizativa nº 15.332/2024, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. â Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Alfenas 1 â Areado 3, localizada nos municÃpios de Alfenas e Areado, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº  15.332/2024, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. â Cemig-D, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Alfenas 1 â Areado 3, localizada nos municÃpios de Alfenas e Areado, estado de Minas Gerais.
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Alteração, a pedido, da Resolução Autorizativa nº 15.332/2024, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. â Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Alfenas 1 â Areado 3, localizada nos municÃpios de Alfenas e Areado, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº  15.332/2024, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. â Cemig-D, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Alfenas 1 â Areado 3, localizada nos municÃpios de Alfenas e Areado, estado de Minas Gerais.
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23/09/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16482
Alteração, a pedido, da Resolução Autorizativa nº 15.332/2024, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. â Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Alfenas 1 â Areado 3, localizada nos municÃpios de Alfenas e Areado, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº  15.332/2024, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. â Cemig-D, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Alfenas 1 â Areado 3, localizada nos municÃpios de Alfenas e Areado, estado de Minas Gerais.
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23/09/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16482
Alteração, a pedido, da Resolução Autorizativa nº 15.332/2024, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. â Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Alfenas 1 â Areado 3, localizada nos municÃpios de Alfenas e Areado, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº  15.332/2024, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. â Cemig-D, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Alfenas 1 â Areado 3, localizada nos municÃpios de Alfenas e Areado, estado de Minas Gerais.
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Alteração, a pedido, da Resolução Autorizativa nº 15.332/2024, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. â Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Alfenas 1 â Areado 3, localizada nos municÃpios de Alfenas e Areado, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº  15.332/2024, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. â Cemig-D, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Alfenas 1 â Areado 3, localizada nos municÃpios de Alfenas e Areado, estado de Minas Gerais.
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