Reuniões de Diretoria da ANEEL

Processo SEI 48500.026085/2025-16 na ANEEL

Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.

  • 34ª Reunião OrdináriaItem 45

    16/09/2025

    DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16445

    Alteração, a pedido, do Anexo da Resolução Autorizativa nº 15.677/2024, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Coqueiros Transmissora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Marimbondo 2 – Campinas, que interligará a Subestação Marimbondo 2 à Subestação de Campinas, localizada nos municípios de Fronteira, estado de Minas Gerais, e de Icém, Altair, Olímpia, Severina, Cajobi, Paraíso, Pirangi, Vista Alegre do Alto, Monte Alto, Taquaritinga, Santa Ernestina, Dobrada, Motuca, Rincão, Santa Lucia, Américo Brasiliense, São Carlos, Descalvado, Analandia, Corumbatai, Santa Cruz da Conceição, Leme, Araras, Conchal, Engenheiro Coelho, Artur Nogueira, Cosmópolis, Holambra, Paulínia, Jaguariúna e Campinas, estado de São Paulo. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº 15.677/2024, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Coqueiros Transmissora de Energia S.A., as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 500 kV Marimbondo 2 – Campinas, localizada nos municípios de Fronteira, estado de Minas Gerais, e de Icém, Altair, Olímpia, Severina, Cajobi, Paraíso, Pirangi, Vista Alegre do Alto, Monte Alto, Taquaritinga, Santa Ernestina, Dobrada, Motuca, Rincão, Santa Lucia, Américo Brasiliense, São Carlos, Descalvado, Analandia, Corumbatai, Santa Cruz da Conceição, Leme, Araras, Conchal, Engenheiro Coelho, Artur Nogueira, Cosmópolis, Holambra, Paulínia, Jaguariúna e Campinas, estado de São Paulo. A Diretora Agnes Maria de Aragão da Costa deixou consignado seu voto no sentido de acompanhar o voto do Diretor-Relator.

    Deliberado

  • 34ª Reunião OrdináriaItem 45

    16/09/2025

    DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16445

    Alteração, a pedido, do Anexo da Resolução Autorizativa nº 15.677/2024, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Coqueiros Transmissora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Marimbondo 2 – Campinas, que interligará a Subestação Marimbondo 2 à Subestação de Campinas, localizada nos municípios de Fronteira, estado de Minas Gerais, e de Icém, Altair, Olímpia, Severina, Cajobi, Paraíso, Pirangi, Vista Alegre do Alto, Monte Alto, Taquaritinga, Santa Ernestina, Dobrada, Motuca, Rincão, Santa Lucia, Américo Brasiliense, São Carlos, Descalvado, Analandia, Corumbatai, Santa Cruz da Conceição, Leme, Araras, Conchal, Engenheiro Coelho, Artur Nogueira, Cosmópolis, Holambra, Paulínia, Jaguariúna e Campinas, estado de São Paulo. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº 15.677/2024, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Coqueiros Transmissora de Energia S.A., as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 500 kV Marimbondo 2 – Campinas, localizada nos municípios de Fronteira, estado de Minas Gerais, e de Icém, Altair, Olímpia, Severina, Cajobi, Paraíso, Pirangi, Vista Alegre do Alto, Monte Alto, Taquaritinga, Santa Ernestina, Dobrada, Motuca, Rincão, Santa Lucia, Américo Brasiliense, São Carlos, Descalvado, Analandia, Corumbatai, Santa Cruz da Conceição, Leme, Araras, Conchal, Engenheiro Coelho, Artur Nogueira, Cosmópolis, Holambra, Paulínia, Jaguariúna e Campinas, estado de São Paulo. A Diretora Agnes Maria de Aragão da Costa deixou consignado seu voto no sentido de acompanhar o voto do Diretor-Relator.

    Deliberado

  • 34ª Reunião OrdináriaItem 45

    16/09/2025

    DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16445

    Alteração, a pedido, do Anexo da Resolução Autorizativa nº 15.677/2024, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Coqueiros Transmissora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Marimbondo 2 – Campinas, que interligará a Subestação Marimbondo 2 à Subestação de Campinas, localizada nos municípios de Fronteira, estado de Minas Gerais, e de Icém, Altair, Olímpia, Severina, Cajobi, Paraíso, Pirangi, Vista Alegre do Alto, Monte Alto, Taquaritinga, Santa Ernestina, Dobrada, Motuca, Rincão, Santa Lucia, Américo Brasiliense, São Carlos, Descalvado, Analandia, Corumbatai, Santa Cruz da Conceição, Leme, Araras, Conchal, Engenheiro Coelho, Artur Nogueira, Cosmópolis, Holambra, Paulínia, Jaguariúna e Campinas, estado de São Paulo. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução Autorizativa nº 15.677/2024, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Coqueiros Transmissora de Energia S.A., as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 500 kV Marimbondo 2 – Campinas, localizada nos municípios de Fronteira, estado de Minas Gerais, e de Icém, Altair, Olímpia, Severina, Cajobi, Paraíso, Pirangi, Vista Alegre do Alto, Monte Alto, Taquaritinga, Santa Ernestina, Dobrada, Motuca, Rincão, Santa Lucia, Américo Brasiliense, São Carlos, Descalvado, Analandia, Corumbatai, Santa Cruz da Conceição, Leme, Araras, Conchal, Engenheiro Coelho, Artur Nogueira, Cosmópolis, Holambra, Paulínia, Jaguariúna e Campinas, estado de São Paulo. A Diretora Agnes Maria de Aragão da Costa deixou consignado seu voto no sentido de acompanhar o voto do Diretor-Relator.

    Deliberado