Processo SEI 48500.026166/2026-99 na ANEEL
Deliberado em 6 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
19ª Reunião OrdináriaItem 15
22/09/2026DUP - Desapropriação
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Aurelino Leal II, localizada no municÃpio de Aurelino Leal, estado da Bahia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu aprovar a publicação da Resolução Autorizativa, conforme minuta anexa, para declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, a área de terra que perfaz uma superfÃcie de 23.800 metros quadrados, necessária à implantação da SE 138/13,8 kV Aurelino Leal II, localizada no municÃpio de Aurelino Leal, estado da Bahia.
19ª Reunião OrdináriaItem 24
22/09/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16789
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Aurelino Leal II, localizada no municÃpio de Aurelino Leal, estado da Bahia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, as áreas de terra que perfazem uma superfÃcie de 23.800 m², necessárias à implantação da Subestação Aurelino Leal II, localizada no municÃpio de Aurelino Leal, estado da Bahia.
Deliberado
19ª Reunião OrdináriaItem 24
22/09/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16789
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Aurelino Leal II, localizada no municÃpio de Aurelino Leal, estado da Bahia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, as áreas de terra que perfazem uma superfÃcie de 23.800 m², necessárias à implantação da Subestação Aurelino Leal II, localizada no municÃpio de Aurelino Leal, estado da Bahia.
Deliberado
19ª Reunião OrdináriaItem 24
22/09/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16789
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Aurelino Leal II, localizada no municÃpio de Aurelino Leal, estado da Bahia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, as áreas de terra que perfazem uma superfÃcie de 23.800 m², necessárias à implantação da Subestação Aurelino Leal II, localizada no municÃpio de Aurelino Leal, estado da Bahia.
Deliberado
19ª Reunião OrdináriaItem 24
22/09/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16789
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Aurelino Leal II, localizada no municÃpio de Aurelino Leal, estado da Bahia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, as áreas de terra que perfazem uma superfÃcie de 23.800 m², necessárias à implantação da Subestação Aurelino Leal II, localizada no municÃpio de Aurelino Leal, estado da Bahia.
Deliberado
19ª Reunião OrdináriaItem 24
22/09/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16789
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Aurelino Leal II, localizada no municÃpio de Aurelino Leal, estado da Bahia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia â Coelba, as áreas de terra que perfazem uma superfÃcie de 23.800 m², necessárias à implantação da Subestação Aurelino Leal II, localizada no municÃpio de Aurelino Leal, estado da Bahia.
Deliberado