Processo SEI 48500.026682/2025-32 na ANEEL
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
34ª Reunião OrdináriaItem 18
16/09/2025DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16448
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Enel Distribuição Rio Enel RJ, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação São Gonçalo, localizada no município de São Gonçalo, estado do Rio de Janeiro. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Enel Distribuição Rio Enel RJ, as áreas de terra que perfazem uma superfície de aproximadamente 4.550 m² necessárias à implantação da Subestação 138/11,95 kV São Gonçalo, localizada no município de São Gonçalo, estado do Rio de Janeiro. A Diretora Agnes Maria de Aragão da Costa disponibilizou seu voto no endereço eletrônico da Agência, nos termos dos artigos 23, §3º, e 12, da Norma de Organização nº 18 (Resolução Normativa nº 698/2015).
Deliberado
34ª Reunião OrdináriaItem 18
16/09/2025DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16448
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Enel Distribuição Rio Enel RJ, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação São Gonçalo, localizada no município de São Gonçalo, estado do Rio de Janeiro. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Enel Distribuição Rio Enel RJ, as áreas de terra que perfazem uma superfície de aproximadamente 4.550 m² necessárias à implantação da Subestação 138/11,95 kV São Gonçalo, localizada no município de São Gonçalo, estado do Rio de Janeiro. A Diretora Agnes Maria de Aragão da Costa disponibilizou seu voto no endereço eletrônico da Agência, nos termos dos artigos 23, §3º, e 12, da Norma de Organização nº 18 (Resolução Normativa nº 698/2015).
Deliberado
34ª Reunião OrdináriaItem 18
16/09/2025DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16448
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Enel Distribuição Rio Enel RJ, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação São Gonçalo, localizada no município de São Gonçalo, estado do Rio de Janeiro. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Enel Distribuição Rio Enel RJ, as áreas de terra que perfazem uma superfície de aproximadamente 4.550 m² necessárias à implantação da Subestação 138/11,95 kV São Gonçalo, localizada no município de São Gonçalo, estado do Rio de Janeiro. A Diretora Agnes Maria de Aragão da Costa disponibilizou seu voto no endereço eletrônico da Agência, nos termos dos artigos 23, §3º, e 12, da Norma de Organização nº 18 (Resolução Normativa nº 698/2015).
Deliberado