Processo SEI 48500.026687/2025-65 na ANEEL
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
34ª Reunião OrdináriaItem 20
16/09/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16450
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A. EMT, das áreas de terra necessárias à passagem do trecho de linha de distribuição que perfaz o seccionamento da Linha de Distribuição Barra do Peixe Barra do Garças, na Subestação Torixoréu, localizada no município de Ribeirãozinho, estado de Mato Grosso. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A. EMT, as áreas de terra de 30 metros de largura necessárias à passagem do trecho de linha de distribuição que perfazem o seccionamento da Linha de Distribuição 138 kV Barra do Peixe Barra do Garças, na Subestação Torixoréu, circuito simples, 138 kV, com aproximadamente 66 metros de extensão, que interligará a Linha de Distribuição 138 kV Barra do Peixe Barra do Garças à Subestação Torixoréu, localizada no município de Ribeirãozinho, estado de Mato Grosso. A Diretora Agnes Maria de Aragão da Costa deixou consignado seu voto no sentido de acompanhar o voto do Diretor-Relator.
Deliberado
34ª Reunião OrdináriaItem 20
16/09/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16450
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A. EMT, das áreas de terra necessárias à passagem do trecho de linha de distribuição que perfaz o seccionamento da Linha de Distribuição Barra do Peixe Barra do Garças, na Subestação Torixoréu, localizada no município de Ribeirãozinho, estado de Mato Grosso. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A. EMT, as áreas de terra de 30 metros de largura necessárias à passagem do trecho de linha de distribuição que perfazem o seccionamento da Linha de Distribuição 138 kV Barra do Peixe Barra do Garças, na Subestação Torixoréu, circuito simples, 138 kV, com aproximadamente 66 metros de extensão, que interligará a Linha de Distribuição 138 kV Barra do Peixe Barra do Garças à Subestação Torixoréu, localizada no município de Ribeirãozinho, estado de Mato Grosso. A Diretora Agnes Maria de Aragão da Costa deixou consignado seu voto no sentido de acompanhar o voto do Diretor-Relator.
Deliberado
34ª Reunião OrdináriaItem 20
16/09/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16450
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A. EMT, das áreas de terra necessárias à passagem do trecho de linha de distribuição que perfaz o seccionamento da Linha de Distribuição Barra do Peixe Barra do Garças, na Subestação Torixoréu, localizada no município de Ribeirãozinho, estado de Mato Grosso. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A. EMT, as áreas de terra de 30 metros de largura necessárias à passagem do trecho de linha de distribuição que perfazem o seccionamento da Linha de Distribuição 138 kV Barra do Peixe Barra do Garças, na Subestação Torixoréu, circuito simples, 138 kV, com aproximadamente 66 metros de extensão, que interligará a Linha de Distribuição 138 kV Barra do Peixe Barra do Garças à Subestação Torixoréu, localizada no município de Ribeirãozinho, estado de Mato Grosso. A Diretora Agnes Maria de Aragão da Costa deixou consignado seu voto no sentido de acompanhar o voto do Diretor-Relator.
Deliberado