Processo SEI 48500.028227/2025-71 na ANEEL
Deliberado em 6 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
1ª Reunião ExtraordináriaItem 14
16/09/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16503
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Emborcação Monte Carmelo Derivação Estrela do Sul, localizada nos municípios de Cascalho Rico e Estrela do Sul, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Emborcação Monte Carmelo Derivação Estrela do Sul, localizada nos municípios de Cascalho Rico e Estrela do Sul, estado de Minas Gerais.
Deliberado
1ª Reunião ExtraordináriaItem 14
16/09/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16503
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Emborcação Monte Carmelo Derivação Estrela do Sul, localizada nos municípios de Cascalho Rico e Estrela do Sul, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Emborcação Monte Carmelo Derivação Estrela do Sul, localizada nos municípios de Cascalho Rico e Estrela do Sul, estado de Minas Gerais.
Deliberado
1ª Reunião ExtraordináriaItem 14
16/09/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16503
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Emborcação Monte Carmelo Derivação Estrela do Sul, localizada nos municípios de Cascalho Rico e Estrela do Sul, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. Cemig-D, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Emborcação Monte Carmelo Derivação Estrela do Sul, localizada nos municípios de Cascalho Rico e Estrela do Sul, estado de Minas Gerais.
Deliberado
1ª Reunião ExtraordináriaItem 14
16/09/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16503
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. â Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Emborcação â Monte Carmelo â Derivação Estrela do Sul, localizada nos municÃpios de Cascalho Rico e Estrela do Sul, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. â Cemig-D, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Emborcação â Monte Carmelo â Derivação Estrela do Sul, localizada nos municÃpios de Cascalho Rico e Estrela do Sul, estado de Minas Gerais.
Deliberado
1ª Reunião ExtraordináriaItem 14
16/09/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16503
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. â Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Emborcação â Monte Carmelo â Derivação Estrela do Sul, localizada nos municÃpios de Cascalho Rico e Estrela do Sul, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. â Cemig-D, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Emborcação â Monte Carmelo â Derivação Estrela do Sul, localizada nos municÃpios de Cascalho Rico e Estrela do Sul, estado de Minas Gerais.
Deliberado
1ª Reunião ExtraordináriaItem 14
16/09/2025DUP - Servidão | Resolução Autorizativa nº 16503
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. â Cemig-D, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Emborcação â Monte Carmelo â Derivação Estrela do Sul, localizada nos municÃpios de Cascalho Rico e Estrela do Sul, estado de Minas Gerais. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. â Cemig-D, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Emborcação â Monte Carmelo â Derivação Estrela do Sul, localizada nos municÃpios de Cascalho Rico e Estrela do Sul, estado de Minas Gerais.
Deliberado