Reuniões de Diretoria da ANEEL

Processo SEI 48500.029134/2025-64 na ANEEL

Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.

  • 15ª Reunião OrdináriaItem 25

    28/07/2026

    Impugnação CCEE | Despacho nº 2803

    Pedidos de Impugnação apresentados pela Companhia de Saneamento do Pará – Cosanpa contra as decisões do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, proferidas em suas 1480ª e 1497ª reuniões, que mantiveram penalidades por insuficiência de lastro de energia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Pedido de Impugnação interpostos pela Companhia de Saneamento do Pará – Cosanpa, mantendo integralmente as penalidades consubstanciadas nos termos de notificação nº CCEE27538/2025 e nº CCEE41155/2025. Demais processos do ato: 48500.002940/2026-76

    Deliberado

  • 15ª Reunião OrdináriaItem 25

    28/07/2026

    Impugnação CCEE | Despacho nº 2803

    Pedidos de Impugnação apresentados pela Companhia de Saneamento do Pará – Cosanpa contra as decisões do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, proferidas em suas 1480ª e 1497ª reuniões, que mantiveram penalidades por insuficiência de lastro de energia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Pedido de Impugnação interpostos pela Companhia de Saneamento do Pará – Cosanpa, mantendo integralmente as penalidades consubstanciadas nos termos de notificação nº CCEE27538/2025 e nº CCEE41155/2025. Demais processos do ato: 48500.002940/2026-76

    Deliberado

  • 15ª Reunião OrdináriaItem 25

    28/07/2026

    Impugnação CCEE | Despacho nº 2803

    Pedidos de Impugnação apresentados pela Companhia de Saneamento do Pará – Cosanpa contra as decisões do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, proferidas em suas 1480ª e 1497ª reuniões, que mantiveram penalidades por insuficiência de lastro de energia. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Pedido de Impugnação interpostos pela Companhia de Saneamento do Pará – Cosanpa, mantendo integralmente as penalidades consubstanciadas nos termos de notificação nº CCEE27538/2025 e nº CCEE41155/2025. Demais processos do ato: 48500.002940/2026-76

    Deliberado