Processo SEI 48500.029213/2025-75 na ANEEL
Deliberado em 9 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
4ª Reunião OrdináriaItem 34
24/02/2026Outros | Resolução Autorizativa nº 16623
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Creral Santo Cristo Geração de Energia S.A. das áreas de terra, complementares, necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica PCH Santo Cristo, localizada no município de Lages, estado de Santa Catarina. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Creral Santo Cristo Geração de Energia S.A. as áreas de terra que perfazem superfície de 26,3336 ha (vinte e seis hectares, trinta e três ares e trinta e seis centiares) necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica PCH Santo Cristo, localizada no município de Lages, estado de Santa Catarina.
Deliberado
4ª Reunião OrdináriaItem 34
24/02/2026Outros | Resolução Autorizativa nº 16623
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Creral Santo Cristo Geração de Energia S.A. das áreas de terra, complementares, necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica PCH Santo Cristo, localizada no município de Lages, estado de Santa Catarina. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Creral Santo Cristo Geração de Energia S.A. as áreas de terra que perfazem superfície de 26,3336 ha (vinte e seis hectares, trinta e três ares e trinta e seis centiares) necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica PCH Santo Cristo, localizada no município de Lages, estado de Santa Catarina.
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4ª Reunião OrdináriaItem 34
24/02/2026Outros | Resolução Autorizativa nº 16623
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Creral Santo Cristo Geração de Energia S.A. das áreas de terra, complementares, necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica PCH Santo Cristo, localizada no município de Lages, estado de Santa Catarina. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Creral Santo Cristo Geração de Energia S.A. as áreas de terra que perfazem superfície de 26,3336 ha (vinte e seis hectares, trinta e três ares e trinta e seis centiares) necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica PCH Santo Cristo, localizada no município de Lages, estado de Santa Catarina.
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4ª Reunião OrdináriaItem 34
24/02/2026Outros | Resolução Autorizativa nº 16623
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Creral Santo Cristo Geração de Energia S.A. das áreas de terra, complementares, necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica PCH Santo Cristo, localizada no município de Lages, estado de Santa Catarina. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Creral Santo Cristo Geração de Energia S.A. as áreas de terra que perfazem superfície de 26,3336 ha (vinte e seis hectares, trinta e três ares e trinta e seis centiares) necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica PCH Santo Cristo, localizada no município de Lages, estado de Santa Catarina.
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4ª Reunião OrdináriaItem 34
24/02/2026Outros | Resolução Autorizativa nº 16623
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Creral â Santo Cristo Geração de Energia S.A. das áreas de terra, complementares, necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Santo Cristo, localizada no municÃpio de Lages, estado de Santa Catarina. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Creral â Santo Cristo Geração de Energia S.A. as áreas de terra que perfazem superfÃcie de 26,3336 ha (vinte e seis hectares, trinta e três ares e trinta e seis centiares) necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Santo Cristo, localizada no municÃpio de Lages, estado de Santa Catarina.Â
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4ª Reunião OrdináriaItem 34
24/02/2026Outros | Resolução Autorizativa nº 16623
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Creral â Santo Cristo Geração de Energia S.A. das áreas de terra, complementares, necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Santo Cristo, localizada no municÃpio de Lages, estado de Santa Catarina. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Creral â Santo Cristo Geração de Energia S.A. as áreas de terra que perfazem superfÃcie de 26,3336 ha (vinte e seis hectares, trinta e três ares e trinta e seis centiares) necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Santo Cristo, localizada no municÃpio de Lages, estado de Santa Catarina.Â
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4ª Reunião OrdináriaItem 34
24/02/2026Outros | Resolução Autorizativa nº 16623
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Creral â Santo Cristo Geração de Energia S.A. das áreas de terra, complementares, necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Santo Cristo, localizada no municÃpio de Lages, estado de Santa Catarina. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Creral â Santo Cristo Geração de Energia S.A. as áreas de terra que perfazem superfÃcie de 26,3336 ha (vinte e seis hectares, trinta e três ares e trinta e seis centiares) necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Santo Cristo, localizada no municÃpio de Lages, estado de Santa Catarina.Â
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4ª Reunião OrdináriaItem 34
24/02/2026Outros | Resolução Autorizativa nº 16623
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Creral â Santo Cristo Geração de Energia S.A. das áreas de terra, complementares, necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Santo Cristo, localizada no municÃpio de Lages, estado de Santa Catarina. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Creral â Santo Cristo Geração de Energia S.A. as áreas de terra que perfazem superfÃcie de 26,3336 ha (vinte e seis hectares, trinta e três ares e trinta e seis centiares) necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Santo Cristo, localizada no municÃpio de Lages, estado de Santa Catarina.Â
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4ª Reunião OrdináriaItem 34
24/02/2026Outros | Resolução Autorizativa nº 16623
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Creral â Santo Cristo Geração de Energia S.A. das áreas de terra, complementares, necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Santo Cristo, localizada no municÃpio de Lages, estado de Santa Catarina. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Creral â Santo Cristo Geração de Energia S.A. as áreas de terra que perfazem superfÃcie de 26,3336 ha (vinte e seis hectares, trinta e três ares e trinta e seis centiares) necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica â PCH Santo Cristo, localizada no municÃpio de Lages, estado de Santa Catarina.Â
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