Processo SEI 48500.029814/2025-88 na ANEEL
Deliberado em 10 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
2ª Reunião OrdináriaItem 17
27/01/2026Outros | Despacho nº 235
Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Brasileiras Eletrobras em face do Despacho nº 2.967/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica SCE, que autorizou a implantação de reforços que constam no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica POTEE 2025 2ª Emissão Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Brasileiras Eletrobras em face do Despacho nº 2.967/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica SCE, que autorizou a implantação de reforços que constam no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica POTEE 2025 2ª Emissão Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes.
Deliberado
2ª Reunião OrdináriaItem 17
27/01/2026Outros | Despacho nº 235
Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Brasileiras Eletrobras em face do Despacho nº 2.967/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica SCE, que autorizou a implantação de reforços que constam no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica POTEE 2025 2ª Emissão Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Brasileiras Eletrobras em face do Despacho nº 2.967/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica SCE, que autorizou a implantação de reforços que constam no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica POTEE 2025 2ª Emissão Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes.
Deliberado
2ª Reunião OrdináriaItem 17
27/01/2026Outros | Despacho nº 235
Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Brasileiras Eletrobras em face do Despacho nº 2.967/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica SCE, que autorizou a implantação de reforços que constam no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica POTEE 2025 2ª Emissão Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Brasileiras Eletrobras em face do Despacho nº 2.967/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica SCE, que autorizou a implantação de reforços que constam no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica POTEE 2025 2ª Emissão Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes.
Deliberado
2ª Reunião OrdináriaItem 17
27/01/2026Outros | Despacho nº 235
Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Brasileiras Eletrobras em face do Despacho nº 2.967/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica SCE, que autorizou a implantação de reforços que constam no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica POTEE 2025 2ª Emissão Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Brasileiras Eletrobras em face do Despacho nº 2.967/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica SCE, que autorizou a implantação de reforços que constam no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica POTEE 2025 2ª Emissão Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes.
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2ª Reunião OrdináriaItem 17
27/01/2026Outros | Despacho nº 235
Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Brasileiras Eletrobras em face do Despacho nº 2.967/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica SCE, que autorizou a implantação de reforços que constam no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica POTEE 2025 2ª Emissão Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Brasileiras Eletrobras em face do Despacho nº 2.967/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica SCE, que autorizou a implantação de reforços que constam no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica POTEE 2025 2ª Emissão Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes.
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Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Brasileiras Eletrobras em face do Despacho nº 2.967/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica SCE, que autorizou a implantação de reforços que constam no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica POTEE 2025 2ª Emissão Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Brasileiras Eletrobras em face do Despacho nº 2.967/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica SCE, que autorizou a implantação de reforços que constam no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica POTEE 2025 2ª Emissão Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes.
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2ª Reunião OrdináriaItem 17
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Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Brasileiras Eletrobras em face do Despacho nº 2.967/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica SCE, que autorizou a implantação de reforços que constam no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica POTEE 2025 2ª Emissão Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Brasileiras Eletrobras em face do Despacho nº 2.967/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica SCE, que autorizou a implantação de reforços que constam no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica POTEE 2025 2ª Emissão Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes.
Deliberado
2ª Reunião OrdináriaItem 17
27/01/2026Outros | Despacho nº 235
Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Brasileiras Eletrobras em face do Despacho nº 2.967/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica SCE, que autorizou a implantação de reforços que constam no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica POTEE 2025 2ª Emissão Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Brasileiras Eletrobras em face do Despacho nº 2.967/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica SCE, que autorizou a implantação de reforços que constam no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica POTEE 2025 2ª Emissão Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes.
Deliberado
2ª Reunião OrdináriaItem 17
27/01/2026Outros | Despacho nº 235
Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Brasileiras â Eletrobras em face do Despacho nº 2.967/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica â SCE, que autorizou a implantação de reforços que constam no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica â POTEE 2025 â 2ª Emissão â Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Brasileiras â Eletrobras em face do Despacho nº 2.967/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica â SCE, que autorizou a implantação de reforços que constam no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica â POTEE 2025 â 2ª Emissão â Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes.
Deliberado
2ª Reunião OrdináriaItem 17
27/01/2026Outros | Despacho nº 235
Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Brasileiras â Eletrobras em face do Despacho nº 2.967/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica â SCE, que autorizou a implantação de reforços que constam no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica â POTEE 2025 â 2ª Emissão â Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Brasileiras â Eletrobras em face do Despacho nº 2.967/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica â SCE, que autorizou a implantação de reforços que constam no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica â POTEE 2025 â 2ª Emissão â Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes.
Deliberado