Reuniões de Diretoria da ANEEL

Processo SEI 48500.029814/2025-88 na ANEEL

Deliberado em 10 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.

  • 2ª Reunião OrdináriaItem 17

    27/01/2026

    Outros | Despacho nº 235

    Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Brasileiras – Eletrobras em face do Despacho nº 2.967/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica – SCE, que autorizou a implantação de reforços que constam no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica – POTEE 2025 – 2ª Emissão – Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Brasileiras – Eletrobras em face do Despacho nº 2.967/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica – SCE, que autorizou a implantação de reforços que constam no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica – POTEE 2025 – 2ª Emissão – Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes.

    Deliberado

  • 2ª Reunião OrdináriaItem 17

    27/01/2026

    Outros | Despacho nº 235

    Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Brasileiras – Eletrobras em face do Despacho nº 2.967/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica – SCE, que autorizou a implantação de reforços que constam no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica – POTEE 2025 – 2ª Emissão – Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Brasileiras – Eletrobras em face do Despacho nº 2.967/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica – SCE, que autorizou a implantação de reforços que constam no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica – POTEE 2025 – 2ª Emissão – Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes.

    Deliberado

  • 2ª Reunião OrdináriaItem 17

    27/01/2026

    Outros | Despacho nº 235

    Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Brasileiras – Eletrobras em face do Despacho nº 2.967/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica – SCE, que autorizou a implantação de reforços que constam no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica – POTEE 2025 – 2ª Emissão – Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Brasileiras – Eletrobras em face do Despacho nº 2.967/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica – SCE, que autorizou a implantação de reforços que constam no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica – POTEE 2025 – 2ª Emissão – Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes.

    Deliberado

  • 2ª Reunião OrdináriaItem 17

    27/01/2026

    Outros | Despacho nº 235

    Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Brasileiras – Eletrobras em face do Despacho nº 2.967/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica – SCE, que autorizou a implantação de reforços que constam no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica – POTEE 2025 – 2ª Emissão – Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Brasileiras – Eletrobras em face do Despacho nº 2.967/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica – SCE, que autorizou a implantação de reforços que constam no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica – POTEE 2025 – 2ª Emissão – Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes.

    Deliberado

  • 2ª Reunião OrdináriaItem 17

    27/01/2026

    Outros | Despacho nº 235

    Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Brasileiras – Eletrobras em face do Despacho nº 2.967/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica – SCE, que autorizou a implantação de reforços que constam no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica – POTEE 2025 – 2ª Emissão – Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Brasileiras – Eletrobras em face do Despacho nº 2.967/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica – SCE, que autorizou a implantação de reforços que constam no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica – POTEE 2025 – 2ª Emissão – Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes.

    Deliberado

  • 2ª Reunião OrdináriaItem 17

    27/01/2026

    Outros | Despacho nº 235

    Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Brasileiras – Eletrobras em face do Despacho nº 2.967/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica – SCE, que autorizou a implantação de reforços que constam no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica – POTEE 2025 – 2ª Emissão – Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Brasileiras – Eletrobras em face do Despacho nº 2.967/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica – SCE, que autorizou a implantação de reforços que constam no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica – POTEE 2025 – 2ª Emissão – Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes.

    Deliberado

  • 2ª Reunião OrdináriaItem 17

    27/01/2026

    Outros | Despacho nº 235

    Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Brasileiras – Eletrobras em face do Despacho nº 2.967/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica – SCE, que autorizou a implantação de reforços que constam no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica – POTEE 2025 – 2ª Emissão – Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Brasileiras – Eletrobras em face do Despacho nº 2.967/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica – SCE, que autorizou a implantação de reforços que constam no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica – POTEE 2025 – 2ª Emissão – Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes.

    Deliberado

  • 2ª Reunião OrdináriaItem 17

    27/01/2026

    Outros | Despacho nº 235

    Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Brasileiras – Eletrobras em face do Despacho nº 2.967/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica – SCE, que autorizou a implantação de reforços que constam no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica – POTEE 2025 – 2ª Emissão – Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Brasileiras – Eletrobras em face do Despacho nº 2.967/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica – SCE, que autorizou a implantação de reforços que constam no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica – POTEE 2025 – 2ª Emissão – Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes.

    Deliberado

  • 2ª Reunião OrdináriaItem 17

    27/01/2026

    Outros | Despacho nº 235

    Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Brasileiras – Eletrobras em face do Despacho nº 2.967/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica – SCE, que autorizou a implantação de reforços que constam no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica – POTEE 2025 – 2ª Emissão – Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Brasileiras – Eletrobras em face do Despacho nº 2.967/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica – SCE, que autorizou a implantação de reforços que constam no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica – POTEE 2025 – 2ª Emissão – Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes.

    Deliberado

  • 2ª Reunião OrdináriaItem 17

    27/01/2026

    Outros | Despacho nº 235

    Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Brasileiras – Eletrobras em face do Despacho nº 2.967/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica – SCE, que autorizou a implantação de reforços que constam no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica – POTEE 2025 – 2ª Emissão – Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Brasileiras – Eletrobras em face do Despacho nº 2.967/2025, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica – SCE, que autorizou a implantação de reforços que constam no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica – POTEE 2025 – 2ª Emissão – Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes.

    Deliberado