Processo SEI 48500.030053/2025-15 na ANEEL
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
37ª Reunião OrdináriaItem 20
21/10/2025DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16538
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A. EDP ES, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Nova Era, localizada no município de São Mateus, estado do Espírito Santo. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A. EDP ES, as áreas de terra que perfazem uma superfície de aproximadamente 8.468 m² necessárias à implantação da Subestação 138/34,5/13,8 kV Nova Era, localizada no município de São Mateus, estado do Espírito Santo. O Diretor Willamy Moreira Frota deixou consignado seu voto no sentido de acompanhar o voto do Diretor-Relator, nos termos do art. 50, §3º, da Norma de Organização ANEEL nº 1 (Resolução Normativa nº 1.133/2025).
Deliberado
37ª Reunião OrdináriaItem 20
21/10/2025DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16538
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A. EDP ES, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Nova Era, localizada no município de São Mateus, estado do Espírito Santo. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A. EDP ES, as áreas de terra que perfazem uma superfície de aproximadamente 8.468 m² necessárias à implantação da Subestação 138/34,5/13,8 kV Nova Era, localizada no município de São Mateus, estado do Espírito Santo. O Diretor Willamy Moreira Frota deixou consignado seu voto no sentido de acompanhar o voto do Diretor-Relator, nos termos do art. 50, §3º, da Norma de Organização ANEEL nº 1 (Resolução Normativa nº 1.133/2025).
Deliberado