Processo SEI 48500.033896/2025-65 na ANEEL

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Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de alteração dos Procedimentos de Rede relativa à revisão da classificação das modalidades de operação de usinas conectadas ao sistema. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) acolher o pedido de excepcionalização da realização, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, de Consulta Externa específica relativa à segunda etapa da proposta de revisão da classificação das modalidades de operação de usinas, considerando o caráter predominantemente consequencial das respectivas alterações e a preservação da participação social no âmbito da Consulta Pública a ser promovida pela ANEEL- (ii) instaurar Consulta Pública, pelo prazo de 47 (quarenta e sete) dias, no período de 17 de setembro de 2026 (quinta-feira) a 2 de novembro de 2026 (segunda-feira), com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de alteração dos Procedimentos de Rede associada à revisão da classificação das modalidades de operação de usinas conectadas ao sistema, contemplando os Submódulos 1.2, 2.1, 2.4, 2.12, 2.14, 2.15, 3.1, 3.4, 3.5, 3.9, 3.10, 4.1, 4.2, 4.4, 4.5, 6.1, 6.9, 7.1, 7.2, 7.4, 7.11 e 7.13, nos termos das minutas encaminhadas pelo ONS.