Processo SEI 48500.035513/2025-93 na ANEEL
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
10ª Reunião ExtraordináriaItem 5
23/06/2026Recurso Administrativo
Recurso Administrativo interposto pela Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A Equatorial AL contra o Auto de Infração nº 1/2025, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas ARSAL, decorrente da fiscalização acerca da qualidade do fornecimento de energia elétrica. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu arquivar o presente processo, tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer pela Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A Equatorial AL.
10ª Reunião ExtraordináriaItem 3
23/06/2026Recurso Administrativo | Despacho nº 2291
Recurso Administrativo interposto pela Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A Equatorial AL contra o Auto de Infração nº 1/2025, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas ARSAL, decorrente da fiscalização acerca da qualidade do fornecimento de energia elétrica. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu arquivar o presente processo, tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer pela Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A Equatorial AL.
Deliberado