Processo SEI 48500.035979/2025-99 na ANEEL
Deliberado em 5 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
8ª Reunião ExtraordináriaItem 18
26/05/2026Regulação
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas ao aprimoramento do Critério de Eficiência com relação à Gestão Econômico-Financeira, regulamentado no Anexo VIII da Resolução Normativa nº 948/2021, aplicável aos contratos de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica.
8ª Reunião ExtraordináriaItem 4
26/05/2026Regulação | Aviso de consulta Pública nº 15
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas ao aprimoramento do Critério de Eficiência com relação à Gestão Econômico-Financeira, regulamentado no Anexo VIII da Resolução Normativa nº 948/2021, aplicável aos contratos de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, com vistas a obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do Relatório de Análise de Impacto Regulatório e da minuta de Resolução Normativa que altera o Anexo VIII da Resolução Normativa nº 948/2021.
Parcialmente Deliberado
8ª Reunião ExtraordináriaItem 4
26/05/2026Regulação | Aviso de consulta Pública nº 15
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas ao aprimoramento do Critério de Eficiência com relação à Gestão Econômico-Financeira, regulamentado no Anexo VIII da Resolução Normativa nº 948/2021, aplicável aos contratos de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, com vistas a obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do Relatório de Análise de Impacto Regulatório e da minuta de Resolução Normativa que altera o Anexo VIII da Resolução Normativa nº 948/2021.
Parcialmente Deliberado
8ª Reunião ExtraordináriaItem 4
26/05/2026Regulação | Aviso de consulta Pública nº 15
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas ao aprimoramento do Critério de Eficiência com relação à Gestão Econômico-Financeira, regulamentado no Anexo VIII da Resolução Normativa nº 948/2021, aplicável aos contratos de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, pelo perÃodo de 45 (quarenta e cinco) dias, com vistas a obter subsÃdios e informações adicionais para o aprimoramento do Relatório de Análise de Impacto Regulatório e da minuta de Resolução Normativa que altera o Anexo VIII da Resolução Normativa nº 948/2021.
Parcialmente Deliberado
8ª Reunião ExtraordináriaItem 4
26/05/2026Regulação | Aviso de consulta Pública nº 15
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas ao aprimoramento do Critério de Eficiência com relação à Gestão Econômico-Financeira, regulamentado no Anexo VIII da Resolução Normativa nº 948/2021, aplicável aos contratos de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, pelo perÃodo de 45 (quarenta e cinco) dias, com vistas a obter subsÃdios e informações adicionais para o aprimoramento do Relatório de Análise de Impacto Regulatório e da minuta de Resolução Normativa que altera o Anexo VIII da Resolução Normativa nº 948/2021.
Parcialmente Deliberado