Processo SEI 48500.036730/2025-09 na ANEEL
Deliberado em 8 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
16ª Reunião ExtraordináriaItem 6
15/09/2026Recurso Administrativo
Resultado da Consulta Pública nº 2/2026, instituÃda com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para a regulamentação do Projeto Energias da Floresta. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer, na forma da minuta anexa de resolução normativa, as diretrizes e as condições para o desenvolvimento do Sandbox Regulatório Energias da Floresta.
4ª Reunião OrdináriaItem 6
24/02/2026Recurso Administrativo | Aviso de consulta Pública nº 2
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a regulamentação do Projeto Energias da Floresta. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, com prazo de 47 (quarenta e sete) dias, entre 26 de fevereiro e 13 de abril de 2026, com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a minuta de Resolução Normativa, em anexo ao voto do Diretor-Relator, que regulamenta o Projeto Energias da Floresta. Houve apresentação técnica por parte da servidora Renata Campello Scotti, da Superintendência de Inovação e Transição Energética STE.
Parcialmente Deliberado
4ª Reunião OrdináriaItem 6
24/02/2026Recurso Administrativo | Aviso de consulta Pública nº 2
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a regulamentação do Projeto Energias da Floresta. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, com prazo de 47 (quarenta e sete) dias, entre 26 de fevereiro e 13 de abril de 2026, com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a minuta de Resolução Normativa, em anexo ao voto do Diretor-Relator, que regulamenta o Projeto Energias da Floresta. Houve apresentação técnica por parte da servidora Renata Campello Scotti, da Superintendência de Inovação e Transição Energética STE.
Parcialmente Deliberado
4ª Reunião OrdináriaItem 6
24/02/2026Recurso Administrativo | Aviso de consulta Pública nº 2
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a regulamentação do Projeto Energias da Floresta. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, com prazo de 47 (quarenta e sete) dias, entre 26 de fevereiro e 13 de abril de 2026, com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a minuta de Resolução Normativa, em anexo ao voto do Diretor-Relator, que regulamenta o Projeto Energias da Floresta. Houve apresentação técnica por parte da servidora Renata Campello Scotti, da Superintendência de Inovação e Transição Energética STE.
Parcialmente Deliberado
4ª Reunião OrdináriaItem 6
24/02/2026Recurso Administrativo | Aviso de consulta Pública nº 2
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a regulamentação do Projeto Energias da Floresta. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, com prazo de 47 (quarenta e sete) dias, entre 26 de fevereiro e 13 de abril de 2026, com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a minuta de Resolução Normativa, em anexo ao voto do Diretor-Relator, que regulamenta o Projeto Energias da Floresta. Houve apresentação técnica por parte da servidora Renata Campello Scotti, da Superintendência de Inovação e Transição Energética STE.
Parcialmente Deliberado
4ª Reunião OrdináriaItem 6
24/02/2026Recurso Administrativo | Aviso de consulta Pública nº 2
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para a regulamentação do Projeto Energias da Floresta. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, com prazo de 47 (quarenta e sete) dias, entre 26 de fevereiro e 13 de abril de 2026, com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para a minuta de Resolução Normativa, em anexo ao voto do Diretor-Relator, que regulamenta o Projeto Energias da Floresta. Houve apresentação técnica por parte da servidora Renata Campello Scotti, da Superintendência de Inovação e Transição Energética â STE.
Parcialmente Deliberado
4ª Reunião OrdináriaItem 6
24/02/2026Recurso Administrativo | Aviso de consulta Pública nº 2
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para a regulamentação do Projeto Energias da Floresta. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, com prazo de 47 (quarenta e sete) dias, entre 26 de fevereiro e 13 de abril de 2026, com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para a minuta de Resolução Normativa, em anexo ao voto do Diretor-Relator, que regulamenta o Projeto Energias da Floresta. Houve apresentação técnica por parte da servidora Renata Campello Scotti, da Superintendência de Inovação e Transição Energética â STE.
Parcialmente Deliberado
4ª Reunião OrdináriaItem 6
24/02/2026Recurso Administrativo | Aviso de consulta Pública nº 2
Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para a regulamentação do Projeto Energias da Floresta. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu instaurar Consulta Pública, com prazo de 47 (quarenta e sete) dias, entre 26 de fevereiro e 13 de abril de 2026, com vistas a colher subsÃdios e informações adicionais para a minuta de Resolução Normativa, em anexo ao voto do Diretor-Relator, que regulamenta o Projeto Energias da Floresta. Houve apresentação técnica por parte da servidora Renata Campello Scotti, da Superintendência de Inovação e Transição Energética â STE.
Parcialmente Deliberado