Processo SEI 48500.037648/2025-93 na ANEEL
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANEEL.
16ª Reunião ExtraordináriaItem 16
15/09/2026DUP - Desapropriação
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, em favor da Simões Transmissora de Energia Elétrica S.A., das áreas de terra necessárias à regularização da Subestação Chapada III e de sua estrada de acesso, localizadas no municÃpio de Caldeirão Grande do PiauÃ, estado do PiauÃ.
16ª Reunião ExtraordináriaItem 20
15/09/2026DUP - Desapropriação
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, em favor da Simões Transmissora de Energia Elétrica S.A., das áreas de terra necessárias à regularização da Subestação Chapada III e de sua estrada de acesso, localizadas no municÃpio de Caldeirão Grande do PiauÃ, estado do PiauÃ. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Simões Transmissora de Energia Elétrica S.A., as áreas de terra que perfazem uma superfÃcie aproximada de 20.230 m² , necessárias à regularização da Subestação 230 kV Chapada III, localizada no municÃpio de Caldeirão Grande do PiauÃ, estado do PiauÃ- e para fins de servidão administrativa, as áreas que perfazem uma superfÃcie aproximada de 4.840 m², necessária à regularização de estrada de acesso à referida subestação, localizada no municÃpio de Caldeirão Grande do PiauÃ, estado do PiauÃ.
16ª Reunião ExtraordináriaItem 23
15/09/2026DUP - Desapropriação | Resolução Autorizativa nº 16785
Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, em favor da Simões Transmissora de Energia Elétrica S.A., das áreas de terra necessárias à regularização da Subestação Chapada III e de sua estrada de acesso, localizadas no municÃpio de Caldeirão Grande do PiauÃ, estado do PiauÃ. Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Simões Transmissora de Energia Elétrica S.A., as áreas de terra que perfazem uma superfÃcie aproximada de 20.230 m², necessárias à regularização da Subestação 230 kV Chapada III, localizada no municÃpio de Caldeirão Grande do PiauÃ, estado do PiauÃ- e para fins de servidão administrativa, as áreas que perfazem uma superfÃcie aproximada de 4.840 m², necessárias à regularização de estrada de acesso à referida subestação, localizada no municÃpio de Caldeirão Grande do PiauÃ, estado do PiauÃ.
Deliberado