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78ª Reunião Ordinária a ANM

24 de outubro de 2025

Pauta oficial (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 78ª Reunião Ordinária Pública, realizada em 24 de outubro de 2025, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) iniciou os trabalhos com a aprovação unânime das atas da 77ª Reunião Ordinária e da 33ª Reunião Extraordinária. O principal ponto de deliberação foi o julgamento de um voto-vista referente a um pedido de nulidade de atos de renúncia a autorizações de pesquisa, de interesse da empresa Slipstream Participações S.A. (Itens 1 e 2 da pauta). Após sustentação oral e apresentação dos votos divergentes, a Diretoria, por maioria, decidiu anular os atos de renúncia, acompanhando o voto do Diretor Relator Tasso Mendonça, restaurando assim os direitos minerários da empresa.

Foram julgados outros processos com sustentação oral que não constavam na…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANM.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANM.

Transmissão

Pauta da reunião

12 itens
  1. Item 1SEI 48403.830172/2018-31

    1.1.1 — Ma Uro Henri

    Reunião Ordinária Pública

    Interessado: Slip stream P articipaç ões S.a.

    Relator: Ma Uro Henri

  2. Item 2SEI 48403.830187/2018-08

    1.1.3 — Ma Uro Henri

    V oto vis ta. Requerimen to de nulidade da homolog ação de r enúncia à aut orização de pesquisa.

    Interessado: Slip stream P articipaç ões S.a.

    Relator: Ma Uro Henri

    V oto vis ta. Requerimen to de nulidade da homolog ação de r enúncia à aut orização de pesquisa.

  3. Item 3SEI 48400.100524/2001-11

    1.5.1 — Ma Uro Henri

    R ecur so contra decisão do Dir etor-Ger al do DNPM.

    Interessado: José João Abdalla Filho

    Relator: Ma Uro Henri

    R ecur so contra decisão do Dir etor-Ger al do DNPM.

  4. Item 4SEI 27212.001971/1951-15

    1.5.2 — Ma Uro Henri

    R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.

    Interessado: José João Abdalla Filho

    Relator: Ma Uro Henri

    R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.

  5. Item 5SEI 27212.001972/1951-51

    1.5.3 — Ma Uro Henri

    R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.

    Interessado: José João Abdalla Filho

    Relator: Ma Uro Henri

    R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.

  6. Item 6SEI 27212.001973/1951-04

    1.5.4 — Ma Uro Henri

    R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.

    Interessado: José João Abdalla Filho

    Relator: Ma Uro Henri

    R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.

  7. Item 7SEI 27212.001974/1951-41

    1.5.5 — Ma Uro Henri

    R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.

    Interessado: José João Abdalla Filho

    Relator: Ma Uro Henri

    R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.

  8. Item 8SEI 27212.001975/1951-95

    1.5.6 — Ma Uro Henri

    R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.

    Interessado: José João Abdalla Filho

    Relator: Ma Uro Henri

    R ecur so contra arquiv amen to do pr ocesso miner ário.

  9. Item 9SEI 48403.831815/2014-31

    2.5.1 — T Asso Mendonça Junior

    R ecur so contra caducidade do dir eito de r equer er a la vra. 2.4.1 PR OCESSO Nº: 48403.830529/2010-24 INTERESSADO: T

    Interessado: Miner ar LTDA EPP

    Relator: T Asso Mendonça Junior

    R ecur so contra caducidade do dir eito de r equer er a la vra. 2.4.1 PR OCESSO Nº: 48403.830529/2010-24 INTERESSADO: T ecnopa v Eng enharia L TDA / JLX Miner ação S/ A

  10. Item 10SEI 27205.853003/1994-16

    2.5.2 — T Asso Mendonça Junior

    Inde ferimen to do pedido de pr orrogação de pr azo da aut orização de pesquisa.

    Interessado: V ALE S/ A

    Relator: T Asso Mendonça Junior

    Inde ferimen to do pedido de pr orrogação de pr azo da aut orização de pesquisa.

  11. Item 11SEI 48407.870298/2007-56

    2.5.3 — T Asso Mendonça Junior

    Inde ferimen to do pedido de pr orrogação de pr azo da aut orização de pesquisa.

    Interessado: Z eus miner ação LTDA

    Relator: T Asso Mendonça Junior

    Inde ferimen to do pedido de pr orrogação de pr azo da aut orização de pesquisa.

  12. Item 12SEI 48061.860282/2020-61

    2.6.5 — T Asso Mendonça Junior

    Inde ferimen to do pedido de pr orrogação de pr azo da aut orização de pesquisa.

    Interessado: Maurício P eres da Cunha

    Relator: T Asso Mendonça Junior

    Inde ferimen to do pedido de pr orrogação de pr azo da aut orização de pesquisa.

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANM, com a discussão de cada item da pauta.

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78ª Reunião Ordinária a ANM — Pauta e Resumo | Eutrópio