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87ª Reunião Ordinária da ANM

29 de julho de 2026

Pauta oficial (PDF)Assistir no YouTube

Transmissão

Pauta da reunião

9 itens
  1. Item 1SEI 48051.009418/2025-70

    1.1.1 — Ma Uro Henri

    Reunião Ordinária Pública

    Interessado: Ag ência Nacional de Miner ação

    Relator: Ma Uro Henri

  2. Item 2SEI 48059.850511/2022-40

    1.3.1 — Ma Uro Henri

    Voto vis ta. Recur so contra PROCESSO de c obrança de CFEM.

    Interessado: Miner ação Ar atingui L tda.

    Relator: Ma Uro Henri

    Voto vis ta. Recur so contra PROCESSO de c obrança de CFEM.

  3. Item 3SEI 48061.861176/2023-47

    1.4.1 — Ma Uro Henri

    Ampliaç ão da quan tidade aut orizada por guia de utiliz ação.

    Interessado: Cen tro Oes te Peças Acessórios e Ser viços Ltda.

    Relator: Ma Uro Henri

    Ampliaç ão da quan tidade aut orizada por guia de utiliz ação.

  4. Item 4SEI 48069.826204/2019-23

    1.5.1 — Ma Uro Henri

    R ecur so contra inde ferimen to do r equerimen to de r egistro de licenç a.

    Interessado: L JM Miner ação Ltda. ME

    Relator: Ma Uro Henri

    R ecur so contra inde ferimen to do r equerimen to de r egistro de licenç a.

  5. Item 5SEI 48069.826221/2019-61

    1.5.2 — Ma Uro Henri

    Pedido de R econsider ação contra a declar ação de nulidade ex officio do alv ará de pesquisa por não pag amen to da T A

    Interessado: L JM Miner ação Ltda. ME

    Relator: Ma Uro Henri

    Pedido de R econsider ação contra a declar ação de nulidade ex officio do alv ará de pesquisa por não pag amen to da T AH.

  6. Item 6SEI 48069.826189/2019-13

    1.5.3 — Ma Uro Henri

    Pedido de R econsider ação contra a declar ação de nulidade ex officio do alv ará de pesquisa por não pag amen to da T A

    Interessado: L JM Miner ação Ltda. ME

    Relator: Ma Uro Henri

    Pedido de R econsider ação contra a declar ação de nulidade ex officio do alv ará de pesquisa por não pag amen to da T AH.

  7. Item 7SEI 48062.870888/2020-02

    1.5.4 — Ma Uro Henri

    Pedido de R econsider ação contra a declar ação de nulidade ex officio do alv ará de pesquisa por não pag amen to da T A

    Interessado: Júlio Martins Car doso dos San tos

    Relator: Ma Uro Henri

    Pedido de R econsider ação contra a declar ação de nulidade ex officio do alv ará de pesquisa por não pag amen to da T AH.

  8. Item 8SEI 48412.867001/2016-97

    1.5.5 — Ma Uro Henri

    Pedido de R econsider ação contra a declar ação de nulidade ex officio do alv ará de pesquisa por não pag amen to da T A

    Interessado: Fla vio Donin

    Relator: Ma Uro Henri

    Pedido de R econsider ação contra a declar ação de nulidade ex officio do alv ará de pesquisa por não pag amen to da T AH.

  9. Item 9SEI 48407.870251/2012-50

    1.5.6 — Ma Uro Henri

    Pedido de R econsider ação contra a declar ação de nulidade ex officio do alv ará de pesquisa por não pag amen to da T A

    Interessado: Luiz Carlos Bibiano P ereira

    Relator: Ma Uro Henri

    Pedido de R econsider ação contra a declar ação de nulidade ex officio do alv ará de pesquisa por não pag amen to da T AH.

87ª Reunião Ordinária da ANM — Pauta e Resumo | Eutrópio