88ª Reunião Ordinária a ANM
Data não informada
Transmissão
Pauta da reunião
16 itens
- Item 1SEI 48403.833906/2012-49
1.2.1 — Ma Uro Henri
R ecur so contra mult a aplic ada em fisc alização de barr agem.
Interessado: Luzia Daniela de Souz a Brit o
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra mult a aplic ada em fisc alização de barr agem.
- Item 2SEI 48420.896047/2015-33
1.2.2 — Ma Uro Henri
Recur so contra inde ferimen to do R equerimen to de P esquisa.
Interessado: Linc oln Flório Ramos
Relator: Ma Uro Henri
Recur so contra inde ferimen to do R equerimen to de P esquisa.
- Item 3SEI 48420.896048/2015-88
1.2.3 — Ma Uro Henri
Recur so contra inde ferimen to do R equerimen to de P esquisa.
Interessado: Linc oln Flório Ramos
Relator: Ma Uro Henri
Recur so contra inde ferimen to do R equerimen to de P esquisa.
- Item 4SEI 48407.870107/2016-47
1.3.1 — Ma Uro Henri
Recur so contra inde ferimen to do R equerimen to de P esquisa.
Interessado: F & R Ex tração & Miner ação Ltda.
Relator: Ma Uro Henri
Recur so contra inde ferimen to do R equerimen to de P esquisa.
- Item 5SEI 48407.870429/2010-09
1.3.2 — Ma Uro Henri
R ecur so contra não apr ovação do R elatório Final de P esquisa.
Interessado: Miner ação V ale Du Gr anito Ltda.
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra não apr ovação do R elatório Final de P esquisa.
- Item 6SEI 48407.873871/2011-60
1.3.3 — Ma Uro Henri
R ecur so contra não apr ovação do R elatório Final de P esquisa.
Interessado: Miner ação V ale Du Gr anito Ltda.
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra não apr ovação do R elatório Final de P esquisa.
- Item 7SEI 48409.890029/2009-58
1.3.4 — Ma Uro Henri
R ecur so contra não apr ovação do R elatório Final de P esquisa.
Interessado: Os valdo da Cos ta Car doso Filho
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra não apr ovação do R elatório Final de P esquisa.
- Item 8SEI 48409.890362/2009-67
1.3.5 — Ma Uro Henri
R ecur so contra não apr ovação do R elatório Final de P esquisa.
Interessado: V erde Ar eia Miner ações L tda.
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra não apr ovação do R elatório Final de P esquisa.
- Item 9SEI 48062.870570/2021-02
1.4.1 — Ma Uro Henri
R ecur so contra não apr ovação do R elatório Final de P esquisa.
Interessado: Amaz on Br asil Miner ação Eir eli
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra não apr ovação do R elatório Final de P esquisa.
- Item 10SEI 48059.850511/2022-40
1.4.2 — Ma Uro Henri
Guia de Utiliz ação.
Interessado: Miner ação Ar atingui L tda.
Relator: Ma Uro Henri
Guia de Utiliz ação.
- Item 11SEI 48407.872011/2017-02
1.5.1 — Ma Uro Henri
Guia de Utiliz ação.
Interessado: Fle x Miner ação Ltda. Me
Relator: Ma Uro Henri
Guia de Utiliz ação.
- Item 12SEI 48411.916401/2011-39
1.6.1 — Ma Uro Henri
Prorrogação de Guia de Utiliz ação.
Interessado: Unimin do Br asil L tda.
Relator: Ma Uro Henri
Prorrogação de Guia de Utiliz ação.
- Item 13SEI 48411.916402/2011-83
1.6.2 — Ma Uro Henri
Recur so contra cobrança de CFEM.
Interessado: Unimin do Br asil L tda.
Relator: Ma Uro Henri
Recur so contra cobrança de CFEM.
- Item 14SEI 48411.916403/2011-28
1.6.3 — Ma Uro Henri
Recur so contra cobrança de CFEM.
Interessado: Unimin do Br asil L tda.
Relator: Ma Uro Henri
Recur so contra cobrança de CFEM.
- Item 15SEI 48411.916404/2011-72
1.6.4 — Ma Uro Henri
Recur so contra cobrança de CFEM.
Interessado: Unimin do Br asil L tda.
Relator: Ma Uro Henri
Recur so contra cobrança de CFEM.
- Item 16SEI 48411.916742/2010-23
1.6.5 — Ma Uro Henri
Recur so contra cobrança de CFEM.
Interessado: Unimin do Br asil L tda.
Relator: Ma Uro Henri
Recur so contra cobrança de CFEM.
