89ª Reunião Ordinária a ANM
30 de setembro de 2026
Transmissão
Pauta da reunião
5 itens
- Item 1SEI 48411.815707/2008-73
1.2.1 — Ma Uro Henri
A to norma tivo. Súmula Adminis trativa.
Interessado: Ex tração e Comér cio de Ar eia Martins Kienen L tda.
Relator: Ma Uro Henri
A to norma tivo. Súmula Adminis trativa.
- Item 2SEI 48401.910242/2016-92
1.3.1 — Ma Uro Henri
V oto vis ta. Pedido de r econsider ação de decisão da Dir etoria Colegiada. Inde ferimen to do r equerimen to de licenc
Interessado: Minis tério Públic o Feder al
Relator: Ma Uro Henri
V oto vis ta. Pedido de r econsider ação de decisão da Dir etoria Colegiada. Inde ferimen to do r equerimen to de licenciamen to.
- Item 3SEI 48403.832528/2014-48
1.4.1 — Ma Uro Henri
V oto vis ta. Pedido par a bloqueio pr ovisório de ár ea.
Interessado: Serr a Nort e Miner ações L tda.
Relator: Ma Uro Henri
V oto vis ta. Pedido par a bloqueio pr ovisório de ár ea.
- Item 4SEI 27211.815157/1997-65
1.5.1 — Ma Uro Henri
Pr ocesso T C 017.685/2025-7. A CÓRD ÃO Nº 2835/2025 – T CU – Plenário; R eavaliaç ão do V oto CS/ ANM nº 479, de 28 de
Interessado: GR Ex tração de Ar eia e T ransport es Rodoviários L tda.
Relator: Ma Uro Henri
Pr ocesso T C 017.685/2025-7. A CÓRD ÃO Nº 2835/2025 – T CU – Plenário; R eavaliaç ão do V oto CS/ ANM nº 479, de 28 de janeir o de 2025.
- Item 5SEI 48406.860976/2013-21
1.6.1 — Ma Uro Henri
Pedido de r econsider ação de decisão da Dir etoria Colegiada. Caducidade do dir eito de requer er a la vra.
Interessado: Miner ação Rio Clar o Ltda.
Relator: Ma Uro Henri
Pedido de r econsider ação de decisão da Dir etoria Colegiada. Caducidade do dir eito de requer er a la vra.
