Processos de Eliane S/A Revestimentos Cerâmicos
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) em que Eliane S/A Revestimentos Cerâmicos aparece como interessado.
- SEI 48411.915345/2016-2090ª ROD • Item 2704/11/2026
Pedido de Reconsideração contra Decisão de não Aprovação do Relatório Final de Pesquisa.
Relator: Fábio Fernando Borges
Pedido de Reconsideração contra Decisão de não Aprovação do Relatório Final de Pesquisa.
- SEI 48411.915346/2016-7490ª ROD • Item 2804/11/2026
Recurso Administrativo contra Débito de CFEM.
Relator: Fábio Fernando Borges
Recurso Administrativo contra Débito de CFEM.
- SEI 48411.915347/2016-1990ª ROD • Item 2904/11/2026
Recurso Administrativo contra Débito de CFEM.
Relator: Fábio Fernando Borges
Recurso Administrativo contra Débito de CFEM.
- SEI 48411.915348/2016-6390ª ROD • Item 3004/11/2026
Recurso Administrativo contra Débito de CFEM.
Relator: Fábio Fernando Borges
Recurso Administrativo contra Débito de CFEM.
- SEI 48411.915349/2016-1690ª ROD • Item 3104/11/2026
Recurso Administrativo contra Débito de CFEM.
Relator: Fábio Fernando Borges
Recurso Administrativo contra Débito de CFEM.
- SEI 48411.915350/2016-3290ª ROD • Item 3204/11/2026
Recurso Administrativo contra Débito de CFEM.
Relator: Fábio Fernando Borges
Recurso Administrativo contra Débito de CFEM.
- SEI 48411.915359/2016-4390ª ROD • Item 3304/11/2026
Recurso Administrativo contra Débito de CFEM.
Relator: Fábio Fernando Borges
Recurso Administrativo contra Débito de CFEM.
- SEI 48411.915363/2016-1090ª ROD • Item 3404/11/2026
Recurso Administrativo contra Débito de CFEM.
Relator: Fábio Fernando Borges
Recurso Administrativo contra Débito de CFEM.
- SEI 48411.915345/2016-2077ª ROD • Item 1729/09/2025
Recurso contra ato que negou pedido de aditamento de nova substância ao título de lavra.
Relator: Tasso Mendonça Junior
Recurso contra ato que negou pedido de aditamento de nova substância ao título de lavra.
- SEI 48411.915346/2016-7477ª ROD • Item 1829/09/2025
Recurso contra Cobrança de CFEM.
Relator: Tasso Mendonça Junior
Recurso contra Cobrança de CFEM.
- SEI 48411.915347/2016-1977ª ROD • Item 1929/09/2025
Recurso contra Cobrança de CFEM.
Relator: Tasso Mendonça Junior
Recurso contra Cobrança de CFEM.
- SEI 48411.915348/2016-6377ª ROD • Item 2029/09/2025
Recurso contra Cobrança de CFEM.
Relator: Tasso Mendonça Junior
Recurso contra Cobrança de CFEM.
- SEI 48411.915350/2016-3277ª ROD • Item 2129/09/2025
Recurso contra Cobrança de CFEM.
Relator: Tasso Mendonça Junior
Recurso contra Cobrança de CFEM.
- SEI 48411.915359/2016-4377ª ROD • Item 2229/09/2025
Recurso contra Cobrança de CFEM.
Relator: Tasso Mendonça Junior
Recurso contra Cobrança de CFEM.
