Reuniões de Diretoria da ANM
Interessado na ANM1 processo
Processos de Márcio José Dias Lopes
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) em que Márcio José Dias Lopes aparece como interessado.
- SEI 48412.866651/2013-7281ª ROD • Item 5728/01/2026
Embargos de Declaração em face da decisão da Diretoria Colegiada que acatou parcialmente o recurso contra a cobrança de
Relator: Fábio Fernando Borges
Embargos de Declaração em face da decisão da Diretoria Colegiada que acatou parcialmente o recurso contra a cobrança de Compensação Financeira pela Exploração de recursos Minerais - CFEM.
