Reuniões de Diretoria da ANM
Interessado na ANM2 processos
Processos de Mineração de Calcário Montividiu Ltda.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) em que Mineração de Calcário Montividiu Ltda. aparece como interessado.
- SEI 48406.962730/2013-9281ª ROD • Item 5428/01/2026
Recurso Administrativo contra débito de CFEM.
Relator: Fábio Fernando Borges
Recurso Administrativo contra débito de CFEM.
- SEI 48406.960207/2009-4573ª ROD • Item 3023/04/2025
Pedido de reconsideração contra a declaração de nulidade ex officio do alvará de pesquisa por não pagamento da Taxa Anua
Relator: Roger Romão Cabral
Pedido de reconsideração contra a declaração de nulidade ex officio do alvará de pesquisa por não pagamento da Taxa Anual por Hectare (TAH).
