Reuniões de Diretoria da ANM
Interessado na ANM2 processos
Processos de Nilton Antônio Borges
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) em que Nilton Antônio Borges aparece como interessado.
- SEI 27203.831709/1999-4384ª ROD • Item 4729/04/2026
Recurso contra indeferimento do Requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira.
Relator: Fábio Fernando Borges
Recurso contra indeferimento do Requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira.
- SEI 27203.831709/1999-4380ª ROD • Item 2117/12/2025
Pedido de reconsideração contra Decisão que negou provimento ao recurso e manteve a cobrança da Compensação Financeira p
Relator: Fábio Fernando Borges
Pedido de reconsideração contra Decisão que negou provimento ao recurso e manteve a cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM, relativo à NFLDP nº 180/2021.
