Consulta e Audiência Públicas nº 05/2024
Resumo
Assunto: minuta de resolução que altera a seção III da Resolução ANP nº 880/2022, que regulamenta a entrega, avaliação, conteúdo e forma dos dados digitais de poços padronizados pela Superintendência de Dados Técnicos (SDT). Documentos relacionados: Anexos do Relatório de Análise do Impacto Regulatório:1 - Petroleum Operations Notice 9 (PON 9) - Reporting of well information2 - Questionários Externo e Interno Demais informações: INÍCIO
Documentos
Relatório – Resolução CNPE no 5/2022
MINUTA
Relatórios de Órgãos de Controle
OUTRO
Termo de Uso e Política de Privacidade
OUTRO
Programa de Governança em Privacidade
OUTRO
Aviso da Consulta e Audiência Públicas nº 05/2024
OUTRO
Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR)
AIR
Petroleum Operations Notice 9 (PON 9) - Reporting of well information
OUTRO
Questionários Externo e Interno
OUTRO
Parecer jurídico da Procuradoria-Geral
PARECER
Nota Técnica nº 19/2024/SDT
NOTA_TECNICA
Parecer técnico nº 223/2024/SDT
PARECER
Minuta de resolução
MINUTA
Relatório da Consulta Pública nº 5/2024
OUTRO
Súmula da Audiência Pública
OUTRO
Relatório contendo o posicionamento final da ANP em relação às contribuições recebidas
OUTRO