Consulta e Audiência Públicas nº 09/2024
Resumo
Assunto: obter subsídios e informações adicionais sobre a revisão regulatória para atualização da Resolução ANP nº 734/2018, que trata regulamentação para o exercício da atividade de produção de biocombustíveis e a autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis. Documentos relacionados: Unidade responsável: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)
Documentos
Relatório – Resolução CNPE no 5/2022
MINUTA
Relatórios de Órgãos de Controle
OUTRO
Termo de Uso e Política de Privacidade
OUTRO
Programa de Governança em Privacidade
OUTRO
Minuta de revisão da Resolução ANP nº 734/2018
MINUTA
Nota Técnica nº 03/2024/SPC-CREG/SPC/ANP-RJ
NOTA_TECNICA
Parecer nº 00318/2024/PFANP/PGF/AG
PARECER
Relatório da Consulta Pública nº 09/2024
OUTRO
Relatório da Consulta Pública com os acatamentos aprovados pela Diretoria
OUTRO
Relatório da Audiência Pública nº 09/2024
OUTRO
Lista de presença na Audiência Pública nº 09/2024
OUTRO