Consulta e Audiência Públicas nº 12/2026
Resumo
Assunto: minuta de resolução que estabelece os critérios para a caracterização da elevação abusiva dos preços de combustíveis por parte de revendedores varejistas de combustíveis líquidos e de gás liquefeito de petróleo (GLP); e minuta de resolução que estabelece os critérios para a caracterização da elevação abusiva dos preços de combustíveis por parte de distribuidores de combustíveis líquidos e de gás liquefeito de petróleo (GLP). Documentos relacionados: Consulta Pública Audiência Pública Segunda sessão
Documentos
Relatório – Resolução CNPE no 5/2022
MINUTA
Relatórios de Órgãos de Controle
OUTRO
Termo de Uso e Política de Privacidade
OUTRO
Programa de Governança em Privacidade
OUTRO
Aviso de Consulta Pública nº 12/2026
OUTRO
Minuta de resolução que estabelece os critérios para a caracterização da elevação abusiva dos preços de combustíveis por parte de revendedores varejistas de combustíveis líquidos e de gás liquefeito de petróleo (GLP)
MINUTA
Minuta de resolução que estabelece os critérios para a caracterização da elevação abusiva dos preços de combustíveis por parte de distribuidores de combustíveis líquidos e de gás liquefeito de petróleo (GLP)
MINUTA
Nota Técnica nº 26/2026/SDC/ANP-RJ
NOTA_TECNICA
Aviso de continuidade da Audiência Pública nº 12/2026
OUTRO