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1002ª Reunião Ordinária a ANP

21 de novembro de 2019

Pauta oficial (PDF)

Pauta da reunião

8 itens
  1. Item 1SEI 48610.213604/2019-81

    Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Solicitação de prorrogação de prazo do Primeiro Período Exploratório para os Contratos de Concessão da 13ª Rodada de Licitações

  2. Item 2SEI 48610.201026/2019-30

    Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Aurélio Amaral

    Análise da revisão do Plano de Desenvolvimento do Campo de Polvo - Bacia de Campos, com vistas à redução de royalties sobre a produção incremental (Resolução ANP nº 749/2018).

  3. Item 3SEI 48610.213851/2019-87

    Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Diretor-Geral Décio Oddone

    Cessão dos Contrato de Concessão 48610.003901/2000 (BT-POT-4), 48000.003482/97-37 (BPOT-4), 48000.003785/97-69 (Baixa do Algodão), 48000.003914/97-18 (Baixa do Juazeiro), 48000.003787/97-94 (Boa Esperança), 48000.003789/97-10 (Brejinho), 48000.003791/97-61 (Cachoeirinha), 48000.003797/97-48 (Fazenda Curral), 48000.003915/97-72 (Fazenda Junco), 48000.003798/97-19 (Fazenda Malaquias), 48610.009225/2002 (BTPOT-8), 48000.003802/97-86 (Jandui), 48000.003803/97-49 (Juazeiro), 48610.004000/98 (Leste de Poço Xavier), 48000.003805/97-74 (Livramento), 48000.003807/97-08 (Lorena), 48610.001502/2009-42 (POT-T- 609_R10), 48000.003813/97-01 (Pajeú), 48610.009227/2002A (BT-POT-10A), 48610.009226/2002 (BT-POT-9), 48610.001503/2009-97 (POT-T-610_R10), 48000.003815/97-28 (Poço Xavier), 48000.003821/97-21 (Riacho da Forquilha), 48000.003824/97-19 (Rio Mossoró), 48000.003916/97-35 (Sabiá), 48000.003832/97-47 (Três Marias), 48610.008001/2004 (BT-POT-35), 48000.003833/97-18 (Upanema), 48610.004002/98 (Varginha), 48610.009128/2005-16 (BT-POT-55), 48610.008000/2004 (BT-POT-34) e nº 48610.009503/2003 (BT-POT-21) para a Potiguar E&P S.A.

  4. Item 4SEI 48610.220892/2019-20

    Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Felipe Kury

    Preço Máximo de Referência (PMR) do 70º Leilão de Biodiesel

  5. Item 5SEI 48610.006191/2017-18

    Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: Diretor-Geral Décio Oddone

    Solicitação de Aquisição de Bens e Serviços Nº 54/2017 - Contrato de empresa de apoio a eventos

  6. Item 6SEI 48610.006445/2015-36

    Sessão Administrativa — item 2

    Sessão Administrativa

    Relator: Diretor-Geral Décio Oddone

    Solicitação de Aquisição de Bens e Serviços nº: 229/2013 - Repactuação e prorrogação do contrato nº. 9.056/15-ANP-006445 com a Via Call para prestação de serviço de central de atendimento do CRC da ANP

  7. Item 7SEI 48610.009400/2018-66

    Sessão Administrativa — item 3

    Sessão Administrativa

    Relator: Diretor-Geral Décio Oddone

    Aditamento do contrato administrativo nº. 4.029/2019, firmado com a empresa AGÊNCIA AEROTUR LTDA, para prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens

  8. Item 8SEI 48640.200001/2019-61

    Sessão Administrativa — item 4

    Sessão Administrativa

    Relator: Aurélio Amaral

    Recurso à aplicação de penalidade no âmbito do contrato administrativo SENAI - PMtiC Nº 1.038/2016- ANP-007.948

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