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1005ª Reunião Ordinária a ANP

12 de dezembro de 2019

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1005ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da ANP iniciou os trabalhos com a aprovação da ata da reunião anterior, incluindo a recomendação para que a Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento (SGP) integre o grupo de trabalho responsável pela revisão do Regimento Interno. Na sessão regulatória, foram aprovadas por unanimidade duas propostas de cessão de contratos de concessão. O item 1 tratou da cessão da participação da OP Energia Ltda. no Bloco BM-ES-5 para a Petrobras, condicionada à apresentação de garantias de desativação e abandono. O item 2 aprovou a cessão parcial de participação da Imetame Energia Ltda. em cinco contratos da 14ª Rodada para a Petro Victory Energy Ltda., condicionada à substituição das garantias do programa exploratório…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

11 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Cessão do Contrato de Concessão nº 48610.010724/2001 (BM-ES-5)

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Cessão dos Contratos de Concessão nº 48610.012627/2017-16 (ES-T-354_R14), nº 48610.012638/2017-98 (ES-T-373_R14), nº 48610.012631/2017-76 (ES-T-441_R14), nº 48610.012626/2017-63 (ES-T-477_R14) e nº 48610.012641/2017-10 (ES-T-487_R14)

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Grupo de Trabalho (GT) interdisciplinar referente à revisão das Resoluções ANP nº 27/2006 e nº 28/2006 - GT de Descomissionamento

  4. Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: Diretor-Geral Décio Oddone

    Agenda Regulatória da ANP para o biênio 2020-2021

  5. Sessão Administrativa — item 2

    Sessão Administrativa

    Relator: Diretor-Geral Décio Oddone

    Plano de Gestão Anual da ANP para o ano de 2020

  6. Sessão Administrativa — item 3

    Sessão Administrativa

    Relator: Diretor-Geral Décio Oddone

    Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI - 2020 a 2022

  7. Sessão Administrativa — item 4

    Sessão Administrativa

    Relator: Diretor-Geral Décio Oddone

    Transferência externa de bens ociosos para outros Órgãos da Administração Pública Federal e doação PAUTA 1005/2019 Página 1 de 2 de bens antieconômicos para outras entidades

  8. Sessão Administrativa — item 5

    Sessão Administrativa

    Relator: Diretor-Geral Décio Oddone

    Desfazimento de Bens de Informática

  9. Sessão Administrativa — item 6

    Sessão Administrativa

    Relator: Diretor-Geral Décio Oddone

    Contratação de empresa para substituir a atual prestadora de serviços continuados de Tecnologia da Informação na área de manutenção e suporte de sistemas de informação

  10. Sessão Administrativa — item 7

    Sessão Administrativa

    Relator: Diretor-Geral Décio Oddone

    Contratação de serviços de subscrição, instalação, customização e operação para licenças da solução Vmware

  11. Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: Diretor-Geral Décio Oddone

    Indicações para a lista de substituição do cargo de titular da Diretoria Colegiada da ANP.

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

1005ª Reunião Ordinária a ANP — Pauta e Resumo | Eutrópio