1005ª Reunião Ordinária a ANP
12 de dezembro de 2019
Pauta da reunião
11 itens
- Item 1SEI 48610.217080/2019-05
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Cessão do Contrato de Concessão nº 48610.010724/2001 (BM-ES-5)
- Item 2SEI 48610.212173/2019-35
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Cessão dos Contratos de Concessão nº 48610.012627/2017-16 (ES-T-354_R14), nº 48610.012638/2017-98 (ES-T-373_R14), nº 48610.012631/2017-76 (ES-T-441_R14), nº 48610.012626/2017-63 (ES-T-477_R14) e nº 48610.012641/2017-10 (ES-T-487_R14)
- Item 3SEI 48610.001945/2016-62
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Grupo de Trabalho (GT) interdisciplinar referente à revisão das Resoluções ANP nº 27/2006 e nº 28/2006 - GT de Descomissionamento
- Item 4SEI 48610.222289/2019-82
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Décio Oddone
Agenda Regulatória da ANP para o biênio 2020-2021
- Item 5SEI 48610.222085/2019-41
Sessão Administrativa — item 2
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Décio Oddone
Plano de Gestão Anual da ANP para o ano de 2020
- Item 6SEI 48610.014660/2016-91
Sessão Administrativa — item 3
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Décio Oddone
Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI - 2020 a 2022
- Item 7SEI 48600.200461/2019-66
Sessão Administrativa — item 4
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Décio Oddone
Transferência externa de bens ociosos para outros Órgãos da Administração Pública Federal e doação PAUTA 1005/2019 Página 1 de 2 de bens antieconômicos para outras entidades
- Item 8SEI 48600.203063/2019-00
Sessão Administrativa — item 5
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Décio Oddone
Desfazimento de Bens de Informática
- Item 9SEI 48610.012736/2015-63
Sessão Administrativa — item 6
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Décio Oddone
Contratação de empresa para substituir a atual prestadora de serviços continuados de Tecnologia da Informação na área de manutenção e suporte de sistemas de informação
- Item 10SEI 48610.008540/2018-17
Sessão Administrativa — item 7
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Décio Oddone
Contratação de serviços de subscrição, instalação, customização e operação para licenças da solução Vmware
- Item 11SEI 48610.221768/2019-81
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Décio Oddone
Indicações para a lista de substituição do cargo de titular da Diretoria Colegiada da ANP.