1011ª Reunião Ordinária a ANP
05 de março de 2020
Pauta da reunião
4 itens
- Item 1SEI 48610.204807/2019-86
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção - Alteração "ad referendum" data limite de entrega da garantia do Programa Exploratório Mínimo
- Item 2SEI 48610.218720/2019-96
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Extensão do prazo para apresentação de garantia financeira referente à prorrogação por dois anos facultada pela Resolução ANP nº 708/2017 - Contrato de concessão nº 48610.005507/2013-21 (FZA-M-59_R11). Concessionárias: BP Energy do Brasil Ltda. (Operadora com 70% de participação) e Petróleo Brasileiro S.A. (30%)
- Item 3SEI 48610.215658/2019-81
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Autorização de Construção de Terminal Aquaviário de Armazenagem de Combustíveis para a empresa ABI - Administradora de Bens de Infraestrutura Ltda, instalação localizada as margens do Rio Tapajós na cidade de Santarém/PA
- Item 4SEI 48610.221001/2019-52
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Felipe Kury
Formalização de cooperação entre o Petroleum Safety Authority Norway e a ANP
