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1011ª Reunião Ordinária a ANP

05 de março de 2020

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1011ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da ANP iniciou os trabalhos aprovando, sem observações, a ata da reunião anterior (1010ª) e as resoluções dos circuitos deliberativos subsequentes. Na sessão regulatória, foram convalidadas por unanimidade duas decisões tomadas anteriormente em caráter 'ad referendum' pelo Diretor Relator Dirceu Amorelli. A primeira (Item 1) referia-se à alteração do cronograma do edital da 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, prorrogando o prazo para a entrega da garantia financeira do Programa Exploratório Mínimo do bloco de Aram. A segunda (Item 2) estendeu o prazo para apresentação de garantia financeira referente à prorrogação de um contrato de concessão da 11ª Rodada, pertencente ao consórcio entre BP Energy e…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

4 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção - Alteração "ad referendum" data limite de entrega da garantia do Programa Exploratório Mínimo

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu  Amorelli

    Extensão do prazo para apresentação de garantia financeira referente à prorrogação por dois anos facultada pela Resolução ANP nº 708/2017 - Contrato de concessão nº 48610.005507/2013-21 (FZA-M-59_R11). Concessionárias: BP Energy do Brasil Ltda. (Operadora com 70% de participação) e Petróleo Brasileiro S.A. (30%)

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Autorização de Construção de Terminal Aquaviário de Armazenagem de Combustíveis para a empresa ABI - Administradora de Bens de Infraestrutura Ltda, instalação localizada as margens do Rio Tapajós na cidade de Santarém/PA

  4. Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: Felipe Kury

    Formalização de cooperação entre o Petroleum Safety Authority Norway e a ANP

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.