Todas as reuniões de diretoria da ANP
RODTelepresencial

1023ª Reunião Ordinária a ANP

01 de outubro de 2020

Pauta oficial (PDF)

Pauta da reunião

8 itens
  1. Item 1SEI 48610.213130/2019-77

    Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Minuta de resolução que regulamenta o exercício da atividade de produção de derivados de petróleo e gás natural

  2. Item 2SEI 48610.201961/2020-30

    Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Felipe Kury

    Alterações na Resolução ANP nº 43/2009 (Venda direta de etanol hidratado)

  3. Item 3SEI 48610.214892/2020-24

    Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Consulta Prévia acerca do teor do documento intitulado "Modelo Conceitual do Mercado de Gás Natural"

  4. Item 4SEI 48610.216199/2019-52

    Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Cessão dos Contratos de Concessão nº 48610.009494/2003 (BM-S-40)

  5. Item 5SEI 48610.210775/2019-58

    Sessão Regulatória — item 6

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Recurso Administrativo apresentado pela Petra Energia S/A contra decisão da Superintendência de Exploração que indeferiu a concessão de extensão, por mais 30 (trinta) dias, do prazo para a apresentação da renovação das garantias financeiras dos Contratos de Concessão TUC-T-148_R11; TUC-T-149_R11; TUC-T- 150_R11; TUC-T-155_R11; TUC-T-157_R11; TUC-T-158_R11; TUC-T-168_R11; TUC-T-173_R11

  6. Item 6SEI 48610.204699/2020-85

    Sessão Regulatória — item 7

    Sessão Regulatória

    Relator: Dirceu Amorelli

    Autorização para Construção de Refinaria de Petróleo - Solicitante: SSOIL ENERGY S/A, CNPJ nº 30.459.634/0001-78, Município de Coroados-SP, Capacidade: 1.987 m³/d (12.500 bbl/d)

  7. Item 7SEI 48610.204264/2020-31

    Sessão Regulatória — item 8

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Procedimento relacionado à definição da tarifa praticada no gasoduto Bolívia-Brasil para valoração da Base Regulatória de Ativos (BRA) referente ao processo de Chamada Pública n° 1/2019

  8. Item 8SEI 48610.222957/2019-71

    Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: Diretor-Geral Interino Raphael Moura

    Aquisição de 160 (cento e sessenta) notebooks com garantia de funcionamento on-site pelo período de 48 (quarenta e oito) meses

1023ª Reunião Ordinária a ANP — Pauta e Resumo | Eutrópio