1026ª Reunião Ordinária a ANP
29 de outubro de 2020
Pauta da reunião
5 itens
- Item 1SEI 48610.216702/2020-11
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: José Gutman
Alteração da decisão objeto de registro constante da Ata da 1012ª Reunião de Diretoria, realizada em 12 de março de 2020, relativa ao encaminhamento da revisão da Resolução ANP nº 16, de 2008, que trata da especificação de gás natural, nacional e importado, comercializado no país
- Item 2SEI 48610.200177/2019-71
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: José Gutman
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Riacho Ouricuri (Bacia do Recôncavo / Contrato de Concessão nº 48000.003683/97-99)
- Item 3SEI 48610.205842/2019-12
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: José Gutman
Devolução parcial da Área de Desenvolvimento - Campo de Inhambu - Bacia do Espírito Santo
- Item 4SEI 48610.222948/2019-81
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: José Gutman
Devolução parcial da Área de Desenvolvimento - Campo de Gavião Vermelho - Bacia do Parnaíba
- Item 5SEI 48610.218602/2019-88
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Interino Raphael Moura
Instrução Normativa - Processo Decisório