1030ª Reunião Ordinária a ANP
03 de dezembro de 2020
Pauta da reunião
5 itens
- Item 1SEI 48610.203578/2020-16
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Solicitação de prorrogação de prazo para apresentação de garantia de descomissionamento pela Trident Energy do Brasil Ltda. referente aos polos Pampo e Enchova
- Item 2SEI 48610.207583/2020-06
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Análise da proposta para garantia de descomissionamento na modalidade de seguro garantia apresentada pela cessionária Eagle Exploração de Óleo e Gás Ltda. para os campos do Polo Tucano Sul que incluem os contratos de concessão: nº 48000.003702/97-31 (campo de Conceição), nº 48000.003891/97-14 (campo de Fazenda Matinha), nº 48000.003883/97-88 (campo de Fazenda Santa Rosa) e nº 48000.003894/97-02 (campo de Quererá)
- Item 3SEI 48610.002379/2018-78
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Pedido de Reconsideração Interposto pela Trayectoria Petróleo e Gás do Brasil Ltda. em face da Resolução de Diretoria nº 0495/2020 relativa à Restituição do Prazo do Período Exploratório dos Contratos de Concessão SEAL-T-118_R12, SEAL-T-143_R12, SEAL-T-154_R12 e SEAL-T-155_R12
- Item 4SEI 48610.204264/2020-31
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Procedimento relacionado à definição da tarifa praticada no gasoduto Bolívia-Brasil para valoração da Base Regulatória de Ativos (BRA) referente ao processo de Chamada Pública n° 1/2019
- Item 5SEI 48610.204152/2020-80
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Interino Raphael Moura
Alteração da Portaria ANP nº 70/2020 que trata do período de transição como parte do Plano de Desmobilização Parcial do Trabalho Remoto e demais medidas para enfrentamento da pandemia de coronavírus (COVID-19)
