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1030ª Reunião Ordinária a ANP

03 de dezembro de 2020

Pauta da reunião

5 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Symone Araújo

    Solicitação de prorrogação de prazo para apresentação de garantia de descomissionamento pela Trident Energy do Brasil Ltda. referente aos polos Pampo e Enchova

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Symone Araújo

    Análise da proposta para garantia de descomissionamento na modalidade de seguro garantia apresentada pela cessionária Eagle Exploração de Óleo e Gás Ltda. para os campos do Polo Tucano Sul que incluem os contratos de concessão: nº 48000.003702/97-31 (campo de Conceição), nº 48000.003891/97-14 (campo de Fazenda Matinha), nº 48000.003883/97-88 (campo de Fazenda Santa Rosa) e nº 48000.003894/97-02 (campo de Quererá)

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Pedido de Reconsideração Interposto pela Trayectoria Petróleo e Gás do Brasil Ltda. em face da Resolução de Diretoria nº 0495/2020 relativa à Restituição do Prazo do Período Exploratório dos Contratos de Concessão SEAL-T-118_R12, SEAL-T-143_R12, SEAL-T-154_R12 e SEAL-T-155_R12

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: José Cecchi

    Procedimento relacionado à definição da tarifa praticada no gasoduto Bolívia-Brasil para valoração da Base Regulatória de Ativos (BRA) referente ao processo de Chamada Pública n° 1/2019

  5. Sessão Administrativa — item 1

    Sessão Administrativa

    Relator: Diretor-Geral Interino Raphael Moura

    Alteração da Portaria ANP nº 70/2020 que trata do período de transição como parte do Plano de Desmobilização Parcial do Trabalho Remoto e demais medidas para enfrentamento da pandemia de coronavírus (COVID-19)

1030ª Reunião Ordinária a ANP — Pauta e Resumo | Eutrópio