1031ª Reunião Ordinária a ANP
10 de dezembro de 2020
Pauta da reunião
6 itens
- Item 1SEI 48610.217692/2020-23
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Pedido de Reconsideração apresentado pela ABPIP quanto aos prazos da Consulta e Audiência Pública nº 19/2020
- Item 2SEI 48610.200188/2019-51
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Fazenda Santa Luzia (Bacia do Espírito Santo / Contrato de Concessão nº 48000.003746/97-15
- Item 3SEI 48610.004278/2015-99
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Revisão do Plano de Avaliação de Descoberta (PAD) do poço 1-BRSA-1289-RJS, bloco C-M-535, operado pela BP
- Item 4SEI 48610.000503/2013-56
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Revogação da Autorização nº 662, de 20/08/2013, publicada no DOU em 21/08/2013, que havia ratificado a titularidade e os direitos da DESTILARIA GUARICANGA LTDA. referentes à instalação produtora de etanol, com capacidade de produção de 780 m³/d de etanol hidratado e de 240 m³/d de etanol anidro
- Item 5SEI 48610.007547/2013-15
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Revogação da Autorização nº 728, de 30/09/2013, publicada no DOU de 1º/10/2013, que havia ratificado a titularidade e os direitos da COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA PORTO XAVIER LTDA. referente à instalação produtora de etanol, com capacidade de produção de 60 m³/d de etanol hidratado
- Item 6SEI 48610.210693/2020-47
Sessão Regulatória — item 7
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Inclusão na Agenda Regulatória de estudos de Análise de Impacto Regulatório (AIR) em atendimento ao Despacho nº 45/2020/DG/ANP-RJ-e, de 20 de novembro de 2020