1036ª Reunião Ordinária a ANP
04 de fevereiro de 2021
Pauta da reunião
6 itens
- Item 1SEI 48610.210903/2020-05
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Marcelo Castilho
Termo de compromisso a ser celebrado em decorrência da aprovação da cessão de direitos dos contratos dos campos do Polo Pampo/Enchova da Petrobras à Trident, nos termos da Resolução nº 817/2020, para realização de atividades descomissionamento pela Petrobras nos campos cedidos Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 2SEI 48610.008063/2018-90
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Análise de solicitação de postergação das atividades estabelecidas pela Resolução de Diretoria (RD) nº 587/2019 na Jazida Compartilhada de Sapinhoá, Bacia de Santos Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 3SEI 48610.217739/2020-59
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Mudança de operadora dos Contratos de Concessão FZA-M-57_R11, FZA-M-86_R11, FZA-M-88_R11, FZA-M-125_R11 e FZA-M-127_R11. Atual operadora: Total E&P do Brasil Ltda. Futura operadora: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- Item 4SEI 48610.200378/2021-92
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Marcelo Castilho
Alteração do edital padrão dos leilões de biodiesel - Inclusão da etapa de comercialização exclusiva dos pequenos produtores Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
- Item 5SEI 48610.014353/2012-87
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Revogação da Autorização nº 124, de 25/01/2013, publicada no DOU em 28/01/2013, que havia ratificado a titularidade e os direitos de COMPANHIA ENERGÉTICA VALE DO SÃO SIMÃO, CNPJ nº 08.215.996/0001-64, referente à planta produtora de etanol, com capacidade de produção de 600 m³/d de etanol hidratado, localizada na Fazenda Piratininga de Minas, Rodovia BR 364, km 70, Zona Rural, Chaveslândia, Santa Vitória - MG PAUTA 1036/2021 Página 1 de 2 Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)
- Item 6SEI 48610.014872/2012-45
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Revogação da Autorização nº 302, de 18/03/2013, publicada no DOU de 19/03/2013, e retificada no DOU de 11/04/2013, a qual havia ratificado a titularidade e os direitos da DESTILARIA AUTÔNOMA PORTO ALEGRE LTDA, CNPJ nº 12.411.864/0002-66, referentes à planta produtora de etanol, com capacidade de produção de 460 m³/d de etanol hidratado e de 200 m³/d de etanol anidro, localizada na Fazenda Mata Verde, s/n, Zona Rural, Município de Colônia Leopoldina, Estado de Alagoas Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)