1037ª Reunião Ordinária a ANP
11 de fevereiro de 2021
Pauta da reunião
3 itens
- Item 1SEI 48610.208067/2020-91
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Marcelo Castilho
Termo de Ajustamento de Conduta da Operadora Petrobras para adequação de 336 poços marítimos ao item 10.5.3.3 do Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento da Integridade de Poços (SGIP) anexo à Resolução ANP nº 46/2016 Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM)
- Item 2SEI 48610.213866/2020-89
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Pedido de Suspensão e de Restituição de Prazo ao Primeiro Período Exploratório dos Contratos de Concessão FZA-M-57_R11, FZA-M-88_R11, FZA-M-127_R11, FZA-M-86 e FZA-M-125_R11, oriundos da 11ª Rodada e operados pela Total Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- Item 3SEI 48610.211307/2020-34
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Chamada Pública nº 02/2020, a ser conduzida de maneira indireta pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A - TBG, para contratação, em modalidade firme e periodicidade anual de 2021 a 2025, da capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)