1052ª Reunião Ordinária a ANP
17 de junho de 2021
Pauta da reunião
9 itens
- Item 1SEI 48610.200169/2019-24
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Fazenda Bálsamo (Bacia do Recôncavo / Contrato de Concessão nº 48000.003648/97-98) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 2SEI 48610.009515/2013-46
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Pedido de revisão do Plano de Avaliação de Descoberta (PAD) do poço 1-BRSA-1063-SPS, localizado na área do Bloco S-M-623, Bacia de Santos, Contrato de concessão BM-S-50 operado pela Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
- Item 3SEI 48610.204083/2021-95
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Cessão do Contrato de Concessão BM-C-30. Cedente: BP Energy do Brasil Ltda. Cessionária: Petro Rio Jaguar Petróleo Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- Item 4SEI 48610.204099/2021-06
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Cessão do Contrato de Concessão BM-C-32. Cedente: BP Energy do Brasil Ltda. Cessionária: Petro Rio Jaguar Petróleo Ltda. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- Item 5SEI 48610.209879/2021-34
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Dirceu Amorelli
Constituição da Comissão Especial de Licitação (CEL) da Segunda Rodada de Licitações do Excedente de Cessão Onerosa Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- Item 6SEI 48610.212997/2020-49
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: José Cecchi
Possibilidade de o operador do terminal prestar o serviço de entrega e mistura, simultaneamente, de Biodiesel e Óleo Diesel A para o distribuidor de combustíveis líquidos no momento do carregamento do caminhão tanque Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- Item 7SEI 48610.210051/2021-29
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: Dirceu Amorelli
Grupo de Trabalho para avaliar alternativas de planos de fiscalização de correntes de petróleo e de gás natural em campos produtores, com ênfase na apuração das participações governamentais Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)
- Item 8SEI 48610.212588/2019-17
Sessão Administrativa — item 2
Sessão Administrativa
Relator: Diretor-Geral Rodolfo Saboia
Alteração do Regimento Interno da ANP Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)
- Item 9SEI 48610.217049/2020-08
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Relator: José Cecchi
Solicitação de compartilhamento de informações confidenciais da concessionária Mitsui E&P Brasil Ltda. relativas aos contratos de concessão BAR-M-215_R11, BAR-M-217_R11, BAR-M-252_R11 e BAR-M-254_R11 Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)